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No imaginário das pessoas, traficantes armados e de pés descalços são responsáveis pela sensação de insegurança que toma conta dos centros urbanos, principalmente os de maior porte. Nossa sociedade de risco tende a flexibilizar direitos e garantias fundam... see more

O texto se propõe a compreender as doenças raras e drogas órfãs no contexto das políticas de incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde e suas repercussões sobre a teoria e prática da Avaliação de Tecnologias em Saúde. Entre as doenças raras foram ... see more

O texto se propõe a compreender as doenças raras e drogas órfãs no contexto das políticas de incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde e suas repercussões sobre a teoria e prática da Avaliação de Tecnologias em Saúde. Entre as doenças raras foram ... see more

Este artículo tiene como objetivo presentar un análisis, en la perspectiva de la psicología social crítica, de las leyes de drogas en Brasil y su relación con la producción de las políticas de identidad que producen estigmatización o la promoció... see more

O presente artigo visa demonstrar que a Política Criminal de Drogas no Brasil carece de racionalidade, seja pela apropriação das políticas exteriores, por desapego à realidade ou por propósito dos legisladores. Analisou-se todas as legislações brasileiras... see more

O presente estudo buscou analisar a importância da Defensoria Pública na defesa de pessoas acusadas de tráfico de drogas e o estudo da seletividade penal na atual Política Criminal de Drogas no Brasil. Pois a clientela do sistema penal é normalmente compo... see more

A partir do marco teórico da criminologia crítica, pretende-se analisar o discurso oficial de controle das drogas, responsável pelo processo de criminalização primária (expansão de leis proibicionistas) e secundária (atuação repressiva das agências de con... see more

A partir do marco teórico da criminologia crítica, pretende-se analisar o discurso oficial de controle das drogas, responsável pelo processo de criminalização primária (expansão de leis proibicionistas) e secundária (atuação repressiva das agências de con... see more

O artigo analisa o impacto da Resolução n. 01/2018 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – CONAD, que reorienta os programas, projetos e ações governamentais para a adoção da abstinência como fundamento para a construção de todo o programa nacion... see more

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