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Pretende-se, com o presente artigo fazer uma análise crítica do Sistema Africano de Proteção de Direitos Humanos. Para tanto, é necessário tratar da origem e evolução desse sistema, iniciando do período pré-colonial, colonial e até os dias atuais. Ademais... see more

A União Africana estabeleceu uma Arquitetura de Paz e Segurança para prevenção e resolução de conflitos que permaneceram de forma endêmica no continente. A iniciativa também serve para distinguir a UA de sua antecessora, a Organização de Unidade Africana,... see more

A União Africana estabeleceu uma Arquitetura de Paz e Segurança para prevenção e resolução de conflitos que permaneceram de forma endêmica no continente. A iniciativa também serve para distinguir a UA de sua antecessora, a Organização de Unidade Africana,... see more

O presente artigo tem como objetivo analisar o retrocesso no Sistema Africano de Direitos Humanos, na medida em que o sistema entrou em campos politicamente sensíveis como é a orientação sexual. Criada pela Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos,... see more

O racismo é, ainda hoje, um fenômeno complexo que remete às questões da humilhação ou discriminação da pessoa a partir dos diferentes conceitos (raça, cor da pele e cultura) e status sociais hierarquicamente construídos. A partir dele se constrói e reprod... see more

Este artigo é um breve histórico ilustrativo sobre a participação de representantes de entidades religiosas que atuaram contribuindo para processos em que a pauta política regional se movimentava para um período de maior valorização dos direitos humanos. ... see more

O tema central dos Direitos Humanos em África é tratado pelo autor através da seguinte abordagem: Proteção dos Direitos e dos Povos na África; os Direitos Humanos e dos Povos nos períodos pré-colonial e colonial; os Direitos Humanos e dos Povos face à ind... see more

O racismo é, ainda hoje, um fenômeno complexo que remete às questões da humilhação ou discriminação da pessoa a partir dos diferentes conceitos (raça, cor da pele e cultura) e status sociais hierarquicamente construídos. A partir dele se constrói e reprod... see more

O presente artigo tem por objetivo analisar e refletir sobre o acesso do indivíduo a instâncias de proteção Sistema Africano de Proteção dos Direitos do Homem e dos Povos, quais sejam, a Comissão Africana e a Corte Africana dos Direitos do Homem e dos Pov... see more

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