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O Programa de VHC da DNDi e o sistema de propriedade intelectual: uma abordagem de saúde pública para a epidemia de Hepatite C

Marcos Vinício Chein Feres, Leonardo da Silva Sant Anna, Alan Rossi Silva

Espaço JurÍdico , 2020

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O Programa de VHC da DNDi e o sistema de propriedade intelectual: uma abordagem de saúde pública para a epidemia de Hepatite C

Marcos Vinício Chein Feres, Leonardo da Silva Sant Anna, Alan Rossi Silva

Espaço JurÍdico , PP

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A contradição entre a regulamentação existente e a complexidade dos fatos reais no caso das drogas para doenças negligenciadas

Marcos Vinício Chein Feres,Lorena Abbas da Silva,Pedro Henrique Oliveira Cuco,Alan Rossi Silva

Este artigo visa à análise empírica do impacto da Resolução nº 80/2013 do INPI na complexidade do caso real das doenças negligenciadas. Utiliza-se como substrato teórico as ideias de Bankowski, especialmente no que tange a relação entre o universalismo no... see more

Legalidade | Doenças negligenciadas | Patente | INPI

Revista Brasileira de PolÍticas Públicas , 2016

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A MEDIDA DA INOVAÇÃO FARMACÊUTICA E OS PEDIDOS DE PATENTE: O CASO DA DOENÇA DE CHAGAS

Marcos Vinício Chein Feres, Alan Rossi Silva, Anderson Resende Morais, Andressa Mendes de Souza

O presente estudo visa a investigar se o número de depósitos de pedido de patente, relacionados à determinada doença, constitui-se como medida confiável e válida para se aferir os níveis de inovação farmacêutica na realidade brasileira. Para se alcançar e... see more

Pesquisa Empírica em Direito | Inovação Farmacêutica | Pedidos de Patente | Doenças Negligenciadas | Doença de Chagas

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies , 2018

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THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF SCIENTIFIC DEVELOPMENT BASED ON SOCIAL INTEREST AND THE PATENT LEGAL SYSTEM: THE CASE OF CHAGAS DISEASE

Marcos Vinício Chein Feres,Lorena Abbas da Silva,Alan Rossi Silva

This research adopts a normative political institutional approach, which may empirically contest the constitutional principle of scientific development in accordance with social interest applied to the Brazilian patent legal system, considering the specif... see more

Empirical research | Scientific development | Social interest | Chagas disease | Law as identity

Revista de Direito Brasileira , 2018

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CONCESSÃO AUTOMÁTICA DE REGISTRO A MEDICAMENTOS NA ANVISA: ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DO PL 3.847/2019

Alan Rossi Silva,Marcos Vinício Chein Feres

O registro de medicamentos é um dos principais instrumentos de controle sanitário e da regulação oficial, constituindo-se como uma base fundamental para a execução de um conjunto de políticas relacionadas à vigilância sanitária e à disponibilização de med... see more

Agência Nacional de Vigilância Sanitária | Pesquisa Empírica em Direito | Registro de Medicamentos | Saúde Pública | Vigilância Sanitária

Revista de Direito Brasileira , 2021

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As parcerias para o desenvolvimento produtivo e as doenças tropicais negligenciadas

Marcos Vinício Chein Feres,Alan Rossi Silva

Considerando as limitações normativas na promoção dos direitos fundamentais, bem como o monitoramento de políticas públicas como um dever geral extraído da Constituição, a presente investigação visa a verificar a capacidade do Estado brasileiro de fomenta... see more

Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo | Doenças Tropicais Negligenciadas | Monitoramento de Políticas Públicas

Revista Brasileira de PolÍticas Públicas , 2022

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Apresentação / Editorial - Vol. 7, n. 15, 2016 - Dossiê "Direito e Gênero"

Revista Direito e Práxis,Ligia Fabris Campos

DOI: 10.12957/dep.2016.25364[English version below / Versión en español abajo]Apresentação 14 de setembro de 2016 Está no ar o mais novo número da Revista Direito e Práxis (vol. 07, n. 15 de 2016, jul-set), terceira edição de 2016. Apresentamos um co... see more

Apresentação | Direito | Gênero

Revista Direito e Práxis , 2016

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Apresentação / Editorial - Vol. 8, n. 4, 2017 - Dossiê "Constitucionalismo crítico e descolonização Latino-americana e caribenha" / Issue "Critical Constitutionalism and Latin American and Caribbean Decolonization"

Revista Direito e Práxis,Antonio Carlos Wolkmer,Efendy Emiliano Maldonado Bravo,Lucas Machado Fagundes

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31231Apresentação 6 de dezembro de 2017 Encerramos mais um ano! E que ano! 2017 foi um ano marco para os processos editoriais da Direito e Práxis como muitos dos nossos leitores puderam acompanhar. Nesse editorial, um pouc... see more

Revista Direito e Práxis , 2017

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