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Foi realizada uma pesquisa junto aos portais de 25 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, municípios estes com menos de 100 mil habitantes, com o objetivo de analisar como as Administrações Municipais estão publicizando as parcerias com as Or... see more

A Lei nº 13.019/14 instituiu novas maneiras de formalização de parcerias com a Administração Pública para a consecução de finalidades de interesse público, dentre elas o termo de colaboração, o de fomento e o acordo de cooperação. A intenção é gerar maior... see more

Esta pesquisa aborda uma avaliação do impacto do marco regulatório vigente para a matriz de correlação dos Key Risk Indicators (KRIs) de empresas concessionárias de geração de energia. Foi realizada uma compilação de referencial teórico relativo ao marco ... see more

Este artigo examina os possíveis impactos da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, especialmente no que se refere a uma parte do seu marco regulatório, nos indicadores do processo inovativo. Trata-se de estudo geral, não se atendo ao exame ... see more

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v35n68p109A evolução tecnológica na área da comunicação e da informação no ciberespaço, oferece novas e diferentes possibilidades de futuro, mas pode representar uma afronta aos direitos fundamentais da privacidade ... see more

Este artigo examina os possíveis impactos da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, especialmente no que se refere a uma parte do seu marco regulatório, nos indicadores do processo inovativo. Trata-se de estudo geral, não se atendo ao exame ... see more

Tendo em vista a relevância da mineração na atualidade, busca o Poder Público meios para estimular o seu incremento, com foco em impulsos à pesquisa e ao avanço da transformação mineral, basilares para impulsionar a atividade de modo profícuo. Nesse diapa... see more

Esse estudo evidenciou números e resultados recentes da adoção de políticas públicas de biocombustíveis no Brasil, com destaque para o Marco Regulatório e o Selo Combustível Social, políticas governamentais e dinâmicas de mercado que visam à introdução, c... see more

RESUMO A realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) em 2009 no Brasil teve como consequência o fortalecimento de organizações da sociedade civil ocupadas com a democratização da mídia. Uma dessas entidades é o FNDC (Fórum Naciona... see more

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