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A mineração pode resultar em impactos adversos para os ecossistemas naturais e saúde humana. Tendo em conta os graves rompimentos que ocorreram recentemente no Brasil (nos municípios de Mariana e de Brumadinho, no estado de Minas Gerais) e a relação exist... see more

Objetivo: Com o intuito de avaliar os aspectos que envolvem o sistema de compliance em matéria ambiental, o presente artigo, sem a pretensão de esgotar o tema, inicia uma análise das origens do tema compliance e a legislação perti... see more

Este ensaio se debruça sobre a “lama” do fatídico rompimento da barragem em Brumadinho - MG, propondo a compreender o papel das igrejas cristãs atuantes na região do pós-rompimento, diante das emergentes questões ambientais e sociais, suscitadas em mídia ... see more

O rompimento da barragem da Companhia Vale do Rio Doce em Brumadinho, grandes prejuízos e faz pensar sobre o papel do Estado e a atividade empresarial, diante da livre iniciativa, lucros, e a função social da empresa, assim como sua atuação na prevenção d... see more

Ainda é sob forte impacto do desastre do rompimento da barragem de Brumadinho que este artigo foi produzido. O objetivo deste é adentrar, em meio a tantos grupos sociais atingidos por essa tragédia anunciada, a realidade da aldeia Naô Xohã, que vive às ma... see more

Ainda é sob forte impacto do desastre do rompimento da barragem de Brumadinho que este artigo foi produzido. O objetivo deste é adentrar, em meio a tantos grupos sociais atingidos por essa tragédia anunciada, a realidade da aldeia Naô Xohã, que vive às ma... see more

Partindo da compreensão geral do sistema jurídico-ambiental e de suas aplicações ao direito do trabalho, este artigo discorre sobre a inefetividade dos princípios que orientam o direito ambiental – com destaque para os princípios da prevenção, da precauçã... see more

Trata-se de um relato de experiência de uma moradora de Brumadinho, professora de direito ambiental e ativista na causa de direitos ambientais. Não se pretende aqui esgotar o tema e/ou torná-lo estritamente acadêmico, mas, pelo contrário, trazer a tona a ... see more

“Estão comendo o mundo pelas beiradas”, assim diz a letra de uma música brasileira. Uma frase que descreve bem o cenário derribado de Minas Gerais, estado historicamente marcado pela extração de minerais desde os tempos da colônia e que recentemente sofre... see more

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