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Identifica-se os traços de colonialidade nas estruturas de poder do Estado brasileiro, que impedem os povos indígenas e as comunidades quilombolas de gozar e fruir plenamente dos direitos humanos previstos em tratados e convenções internacionais. A teoria... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2023/73124.ResumoÉ a proposta deste estudo apresentar elementos argumentativos de teor jurídico que venha a contribuir para um aprofundamento do debate sobre a crescente tentativa das empresas privadas realizarem os processos de Cons... see more

O presente artigo apresenta um levantamento sobre os povos e comunidades tradicionais em Santa Catarina (SC) e identifica a existência de situações de conflitos ambientais envolvendo seus territórios. Analisamos e sistematizamos dados dispersos reunidos a... see more

Este estudo examina o garantia do direito aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem da pesquisa privilegia a Amazônia Legal. A análise concentra-se em... see more

Este artigo trata dos direitos da sociobiodiversidade na perspectiva da biodemocracia, com enfoque nos Povos e Comunidades Tradicionais. Esse tema está presente nos debates da atualidade, devido a constante violação dos direitos desses povos e comunidades... see more

Este artigo tem por objetivo analisar oprocesso de construção sociológica e jurídicada categoria “povos e comunidadestradicionais”. Neste intuito, destacam-sealguns aspectos relacionados ao processode construção legislativa e de conceituaçãojurídica desse... see more

Este estudo examina o garantia do direito aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem da pesquisa privilegia a Amazônia Legal. A análise concentra-se em... see more

Este artigo trata dos direitos da sociobiodiversidade na perspectiva da biodemocracia, com enfoque nos Povos e Comunidades Tradicionais. Esse tema está presente nos debates da atualidade, devido a constante violação dos direitos desses povos e comunidades... see more

O artigo apresenta a análise da invisibilidade social enfrentada pelos povos e comunidades tradicionais (PCTs). Traz o processo de construção da invisibilidade social desses povos que a séculos sofrem com a exclusão de políticas públicas. A presente pesqu... see more

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