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Este artigo tem por objetivo analisar oprocesso de construção sociológica e jurídicada categoria “povos e comunidadestradicionais”. Neste intuito, destacam-sealguns aspectos relacionados ao processode construção legislativa e de conceituaçãojurídica desse... see more

Este artigo discute os conflitos territoriais e socioambientais decorrentes da criação de Unidades de Conservação em terras tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais. A partir do conflito em torno da criação do Parque Nacional dos Pon... see more

O artigo apresenta a análise da invisibilidade social enfrentada pelos povos e comunidades tradicionais (PCTs). Traz o processo de construção da invisibilidade social desses povos que a séculos sofrem com a exclusão de políticas públicas. A presente pesqu... see more

Esse texto tem como objetivo refletir sobre a territorialização do capital e a capitalização do território na realidade brasileira, numa contraposição à perspectiva difundida na contemporaneidade, em que persiste o discurso de superação da crise e do supo... see more

O presente artigo apresenta um levantamento sobre os povos e comunidades tradicionais em Santa Catarina (SC) e identifica a existência de situações de conflitos ambientais envolvendo seus territórios. Analisamos e sistematizamos dados dispersos reunidos a... see more

O presente artigo tem o objetivo analisar espaços e instrumentos de participação para Reservas Extrativistas (RESEX), propostos pelo Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) com foco na Reserva Extrativista Marinha Acaú-Goiana. A RESEX localiza-s... see more

A trama das disputas territoriais associadas aos povos e comunidades tradicionais têm levantado intenso debate nas esferas acadêmica e política, face às novas estratégias adotadas por estes grupos como suporte de sua luta histórica por terra e território.... see more

Categorias ocidentais de pensamento e análise social são devidamente acusados de serem insensíveis, se não abertamente antagonistas, aos povos e comunidades tradicionais, incluindo os movimentos sociais envolvidos em lutas pela terra.  Apesar dessas ... see more

O objetivo deste artigo é analisar a violação de direitos constitucionais e internacionais dos povos indígenas, como o direito à consulta livre, prévia e informada, bem como o direito demarcatório das terras tradicionalmente ocupadas e, em consequência, a... see more

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