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DOI: 10.1590/2179-8966/2019/37275ResumoContrariando o otimismo dos criminólogos críticos da década de 70, as últimas décadas são marcadas pela ascensão punitivista e superencarceramento. Tendo este cenário como pano de fundo e motriz, este artigo busca co... see more

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/37275ResumoContrariando o otimismo dos criminólogos críticos da década de 70, as últimas décadas são marcadas pela ascensão punitivista e superencarceramento. Tendo este cenário como pano de fundo e motriz, este artigo busca co... see more

Resumo: O presente trabalho apresenta uma análise do fenômeno da globalização com foco nos desafios que são colocados para a classe trabalhadora e, consequentemente, para o enfrentamento da questão social. Além disso, aborda o cenário adverso que se apres... see more

Este artigo descreve a trajetória institucional do monitoramento prisional no Brasil, entre 1984 e 2019, com foco em seus atores, instrumentos e na sua implementação. A literatura sobre a política criminal e penitenciária no Brasil identificou diferentes ... see more

É possível elencar uma amplo leque de consequências advindas de um trato desacertado do problema da criminalidade, entre elas o grande encarceramento e a aparentemente difícil percepção de que os seus números não projetam qualquer solução ao futuro. Deve-... see more

O conceito de política criminal representa uma ideia cujo uso é tão recorrente quanto impreciso. Nesse contexto, o presente artigo objetiva compreender as potencialidades e limites desse conceito para servir como espaço de reflexão e articulação de achado... see more

O Direito Penal, o Direito Processual Penal e a Política Criminal, apesar de apresentarem autonomia, são ramos complementares na abordagem do fenômeno jurídico do crime e indissociáveis quando se busca solucionar casos concretos em matéria criminal. Neste... see more

O presente trabalho parte de uma análise econômica do Direito à luz das concepções propugnadas por Richard Posner, com um recorte específico sobre o Direito Penal, estabelecendo de forma breve as interações, bem como as divergências, levantadas pela aludi... see more

Este artigo tem por objetivo analisar a política criminal e seus fundamentos em Fortaleza no início do século XX, evidenciando como as doutrinas criminais lombrosianas fomentaram discursos que associavam o crime à miséria e ao vício, bem como a discussão ... see more

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