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O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma leg... see more

O Estado laico, é uma conquista política e de autonomização dos cidadãos perante o metafísico. Porém, pensar que as dinâmicas de poder se esgotam na legitimidade metafísica, redunda numa utopia. Os Estados nação clássicos, assentes em território, populaçã... see more

Os Estados laicos são os responsáveis por implementarem a tolerância e as liberdades no âmbito interno do Estado Democrático de Direito. Contudo, o que se percebe, na prática é que o Estado somente é laico na proporção de sua própria intolerância.Assim, s... see more

El presente documento tiene como objetivo realizar un análisis desde el punto de vista marxista de las posiciones políticas e ideológicas esgrimidas en el actual debate sobre la necesidad de declarar Estado Laico a la República de Costa Rica. El artículo ... see more

Durante a última década no Brasil diferentes grupos cristãos, cada vez mais frequentemente, afirmam que “O Estado é laico mas não é ateu” e, em nome desse pressuposto, fazem exigências, ameaçam e montam estratégias de participação eleitoral. Seu objetivo ... see more

Apesar de o Estado brasileiro, normativamente dizendo, ser democrático de direito, laico, consagrar o pluralismo político e a liberdade de convicção e de crença como direitos fundamentais individuais, a intolerância religiosa e o discurso do ódio encontra... see more

Partiendo de un enfoque teórico sobre el significado e identificación del hecho religioso, comenzamos el análisis sobre su relevancia para el Estado, comprendido éste desde su concepción moderna y occidental. Con esto, se busca proponer un enfoque al conc... see more

Apesar de o Estado brasileiro, normativamente dizendo, ser democrático de direito, laico, consagrar o pluralismo político e a liberdade de convicção e de crença como direitos fundamentais individuais, a intolerância religiosa e o discurso do ódio encontra... see more

A relação entre Estado e religião é fator de discussão desde os primórdios da civilização. Se hoje as democracias ocidentais vivem inseridas em uma sociedade dita secular, a compreensão do limite da influência religiosa no ambiente público é essencial par... see more

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