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No presente artigo, descrevemos a passagem da teoria oitocentista do Direito Civil para a contemporânea metodologia do Direito Civil-Constitucional. Procedemos a uma densa revisão de literatura, com doutrina nacional e internacional. Observamos as origens... see more

O estudo visa abordar as características das teorias processuais do substancialismo e do procedimentalismo. Nessa perspectiva, a democratização processual deve ser vista como um desafio, posto que, um dos problemas que se identificam no cerne da questão é... see more

A presente dissertação tem como objetivo principal verificar se é possível, com base no princípio constitucional da solidariedade enquanto dever jurídico, responsabilizar civilmente por dano moral e/ou material o particular que, ciente da declaração de in... see more

 
O presente artigo analisa o processo de constitucionalização do Direito Civil, marcado pela substituição do Código Civil pela Constituição Federal no papel central do sistema jurídico. A supremacia e a força normativa da Constituição trazem como consequên... see more

Precedentes e jurisdição constitucional no Novo Código de Processo CivilPrecedents and constitutional jurisdiction in the new Brazilian Code of Civil Procedure Adriano Gonçalves Feitosa[1]Bernardo Silva de Seixas[2]Jhennifer Cristine Souza Pinto[3]&n... see more

O artigo visa a analisar a metodologia da constitucionalização do direito civil de Pietro Perlingieri, por vezes referida como “direito civil-constitucional”, por meio da confrontação deste método com os demais, estabelecendo comparações, distinções, dive... see more

O presente artigo tem por objetivo analisar, de forma pontual e crítica, a discricionariedade judicial à luz da metodologia civil-constitucional. Para tanto, demonstrar-se-á que a discricionariedade judicial é inerente a todo e qualquer processo de interp... see more

O artigo apresenta proposta teórica de hu- manizac¸a~o do Direito Civil, que pretende avanc¸ar para além dos para^metros da constitucionalizac¸a~o. A ideia é abonar estudos introdutórios sobre o tema da humanizac¸a~o, no sentido de transpor o arquétipo in... see more

Partindo de uma publicac¸a~o recente de Luiz Edson Fachin, o artigo desenvolve uma crítica ao direito civil-constitucional brasileiro, problematizando a relac¸a~o entre dogmática jurídica e incerteza normativa no Estado democrático de direito. Ao contrári... see more

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