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Em conjunturas sociais marcadas pela transformação do conhecimento em ativos financeiros, a tutela da inovação adquire centralidade, dadas as repercussões internas, ligadas ao desenvolvimento econômico e social dos países e locais onde acontece. A proprie... see more

A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou rou... see more

O artigo analisa a proteção da propriedade intelectual (PI) sobre medicamentos utilizados para fazer frente a COVID-19, especialmente às vacinas, e o embate com o direito humano à saúde. Tradicionalmente o Estado protege a criatividade de autores e invent... see more

O artigo tem o objetivo de observar a interação entre a propriedade intelectual, a diversidade biocultural e o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético a partir do polêmico caso do Projeto Baunilha do Cerrado, desenvolvido pelo Instituto ... see more

Tradicionalmente, na concepção do direito de propriedade intelectual – de certa forma, uma espécie do direito de propriedade – (desenvolvido, através da consolidação do capitalismo industrial e do próprio Estado moderno) duas foram às tensões inerentes a ... see more

Sob os auspícios da Organização Mundial do Comércio e, retomando os compromissos assumidos quando das negociações da Rodada Uruguai do GATT, novas perspectivas se apresentaram em razão do desequilíbrio econômico global, na década de 80. A preocupação em p... see more

O artigo trata da produção dos textos do Direito do Comércio Mundial, tendo por marco de análise o processo de globalização econômica e por exemplo a propriedade intelectual.

: A capacidade de aprender, de analisar e de solucionar problemas deixou de ser uma característica marcadamente humana. A transformação dos processos outrora executados pelo homem, através do uso das tecnologias de Inteligência Artificial (IA), alteram a ... see more

Ao longo da última década, os Institutos Federais (IFs) têm ampliado a proteção da Propriedade Intelectual (PI). Por outro lado, o número de crimes cibernéticos nos órgãos federais vem crescendo, já que, em 2017, foram notificados 28.147 incidentes de seg... see more

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