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O objetivo do artigo é questionar se a ministrocracia, categoria que busca explicar a atuação individual dos Ministros do Supremo Tribunal Federal como agentes que bloqueiam a deliberação da instituição, prejudica a legitimidade do ente de maior destaque ... see more

O objetivo do artigo é questionar se a ministrocracia, categoria que busca explicar a atuação individual dos Ministros do Supremo Tribunal Federal como agentes que bloqueiam a deliberação da instituição, prejudica a legitimidade do ente de maior destaque ... see more

Este artigo analisa o papel dos organismos supranacionais de direitos humanos na implementação de suas decisões e recomendações, em casos individuais. O estudo avalia o papel e o impacto dos mecanismos supranacionais no desencadeamento de processos de imp... see more

O presente estudo aborda, com metodologia baseada em pesquisa exploratória com viés dedutivo, as características próprias das chamadas decisões estruturais e a sua possibilidade de garantir o acesso à justiça efetivo. O estudo apresenta o problema dos con... see more

Faz-se uma análise dos efeitos perniciosos do pensamento de grupo e de quanto ele pode conduzir a decisões equivocadas na busca de unanimidade, coesão e harmonia do grupo. Discutem-se como as ilusões de concordância podem suscitar uma falsa segurança quan... see more

O presente estudo aborda, com metodologia baseada em pesquisa exploratória com viés dedutivo, as características próprias das chamadas decisões estruturais e a sua possibilidade de garantir o acesso à justiça efetivo. O estudo apresenta o problema dos con... see more

Faz-se uma análise dos efeitos perniciosos do pensamento de grupo e de quanto ele pode conduzir a decisões equivocadas na busca de unanimidade, coesão e harmonia do grupo. Discutem-se como as ilusões de concordância podem suscitar uma falsa segurança quan... see more

O presente artigo analisa os crimes tributários em tempos de normalidade e de calamidade pública no Brasil, com a finalidade de demonstrar que os efeitos econômicos e financeiros provocados pela pandemia da COVID-19 (SARS-CoV-2 ou “Novo Coronavírus”) dema... see more

O artigo, por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, propõe-se a analisar concepções dissonantes de democracia. Por um lado, o arranjo institucional pragmático, que constrói um modelo de democracia baseado na conceituação proposta ... see more

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