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El objetivo del estudio consiste en exponer desde una perspectiva crítica, la corriente neoconstitucionalista, de gran influencia en la teoría constitucional, partiendo principalmente de sus nociones principales y antecedentes. Se empleó una metodología d... see more

Resumo: O presente artigo visa discutir questões relacionadas à interpretação do direito sob o movimento teórico chamado neoconstitucionalismo, a partir de contribuições teóricas de Robert Alexy e Lenio Luiz Streck. A abordagem iniciará, dentre outros asp... see more

O presente artigo busca reconstruir os passos históricos do consticionalismo para entender de que o que é a sua nova fase que vem sendo denominada de neoconstitucionalismo.  Para tanto, serão apresentadas as distinções conceituais entre constituciona... see more

O artigo analisa a relação do controle judicial de constitucionalidade com o relativismo das decisões judiciais no Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo, com a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. O... see more

Las tres corrientes ideológicas más importantes: iusnaturalismo, iuspositivismo y neoconstitucionalismo presentan problemas si las adoptamos en soledad, todo parece acontecer, que en los últimos años se está intentado con cierto éxito, resaltar los puntos... see more

RESUMEN: Este artículo pretende examinar dos significados distintos acerca del concepto del Derecho, a través de una aproximación pragmatista: aquel de la doctrina tradicional, esencialista, así como el de la tesis convencionalista. El pragmatismo jurídic... see more

O presente artigo tem por objetivo apresentar a teoria constitucionalista garantista, desenvolvida por Luigi Ferrajoli, como contraponto ao consenso neoconstitucionalista no direito brasileiro. Trata-se de uma formulação que enfatiza a normatividade dos p... see more

O pós-positivismo, ao atribuir normatividade aos princípios e defender a reinserção de valores morais no âmbito do direito, serviu de embasamento jusfilosófico para o neoconstitucionalismo. Para identificar a influência do neopositivismo nesse movimento d... see more

 
O presente trabalho busca fazer uma análise sobre dois temas centrais. Primeiro, o estado atual do neoconstitucionalismo no cenário brasileiro e os traços gerais da metódica constitucional de Friedrich Müller. Parte-se da ideia de que a primeira corrente ... see more

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