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The objective of this study was to inventory the different fishing techniques used for the exploitation of fish in the flooded swamp forest of the Lake Tumba micro-basin on the Mbandaka-Center for Research in Ecology and Forestry (CREF Mabali) road axis i... see more

The analysis of physico-chemical parameters linked to pollution of Gombe river in the region of Kinshasa showed that the river Gombe is always so polluted. Data of analysisof the turbility in the CREN-K (Centre de recherche en EnergieNucléaire/Nuclear Ene... see more

The analysis of physico-chemical parameters linked to pollution of Gombe river in the region of Kinshasa showed that the river Gombe is always so polluted. Data of analysisof the turbility in the CREN-K (Centre de recherche en EnergieNucléaire/Nuclear Ene... see more

Diante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de grupos vulneráveis, como povos indígenas, este artigo objetiva empreender uma análise crítica contextualizada da atuação do Supremo Tribunal Federal no processo e julgamen... see more

En este ensayo busco realizar un análisis sobre las limitaciones de los derechos de los grupos vulnerables y los sujetos de especial protección, causadas a lo largo y ancho de todo el continente latinoamericano durante la pandemia, demostrando que parecie... see more

O objetivo deste artigo é objetivo identificar o arcabouço normativo existente em 2021 que traz a necessidade de as pessoas jurídicas possuírem programas de integridade para contratarem com a Administração Pública federal, dos Estados e do Distrito Federa... see more

O artigo analisa a atividade de controle na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021). Com base na literatura especializada, o objetivo do artigo é descrever, de maneira crítica, os dispositivos da nova Lei de Licitações que versam sobre o controle ... see more

Este artigo tem por objetivo demonstrar que o rigor procedimental a que em geral se atribui a ineficiência das licitações/contratações públicas pode ser flexibilizado, de modo a produzir eficiência, mediante utilização de soluções típicas do Direito Proce... see more

Uma das alterações promovidas pela nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133/2021) consiste na exigência de cumprimento das cotas de aprendizes por parte de todos os contratados pelo poder público, na fase de licitação e durante a ... see more

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