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Este artigo examina a repercussão da cota de tela implantada na TV por assinatura no Brasil pela Lei nº 12.485/2011 para ampliação dos espaços de exibição da produção independente nacional, como ação da política de fomento gerida pela Agência Nacional do ... see more

A Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, vem sendo submetida a fortes impactos ambientais por meio de alterações do regime hidrológico e sedimentológico, além de avançada destruição da sua mata ciliar. A vegetação ciliar possui importante função na prot... see more

As ações afirmativas têm estado presentes nos debates contemporâneos e se caracterizam, entre outras medidas, pela garantia de reservas de vagas no ensino superior, principalmente na educação, para negros e pardos, indígenas, pessoas com deficiência e em ... see more

As ações afirmativas têm estado presentes nos debates contemporâneos e se caracterizam, entre outras medidas, pela garantia de reservas de vagas no ensino superior, principalmente na educação, para negros e pardos, indígenas, pessoas com deficiência e em ... see more

Sob a vertente de interpretação jurídico-teórica, analisa-se as justificativas arguidas no Projeto de Lei nº 1.256/2019, que tem por objeto a revogação do § 3º, do art. 10, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre a cota de gênero obri... see more

As mulheres ocupam poucos cargos políticos no Brasil, não obstante estejam em vantagem no número de habitantes e eleitores. A legislação eleitoral contempla normas que garantem a participação feminina na política e existem inúmeras ações de investigação j... see more

O artigo propõe discutir o contexto do racismo no Brasil e as implicações nas políticas públicas de ações afirmativas, mais especificamente na chamada lei de cotas. Para tal, se valerá de depoimentos de mulheres negras, dentre as autoras do próprio artigo... see more

Devido ao desenvolvimento das tecnologias e aumento do tempo de tela entre adolescentes, novos estudos vêm sendo elaborados para avaliar seu impacto, visto que a maioria dos adolescentes tem tempo de tela superior ao recomendado diário de 2 horas. Foram s... see more

La hemolacria es un término raro que expresa la presencia de células hemáticas en las lágrimas. Comúnmente es un proceso benigno que cursa con diversas etiologías, que van desde traumatismos hasta enfermedades vasculares como la Telangiectasia hemorrágica... see more

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