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Objective: To analyze efficiency contracts, a contractual modality whose use was expanded by Law no. 14,133/2021, in its conceptual perspective and based on international experiences.Methodology: Qualitative post-positivist research, exploratory-descripti... see more

Objective: To analyze efficiency contracts, a contractual modality whose use was expanded by Law no. 14,133/2021, in its conceptual perspective and based on international experiences.Methodology: Qualitative post-positivist research, exploratory-descripti... see more

O presente artigo propõe a utilização analógica de regras presentes no ordenamento brasileiro de equalização tributária de propostas nacionais e estrangeiras, em contratações realizadas por empresas públicas imunes. Para isso, explica a forma pela qual a ... see more

A Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (RBMFC) agradece aos membros de seu Corpo Editorial abaixo listados, pelas horas dedicadas voluntariamente para avaliação dos trabalhos submetidos à publicação e pelas demais contribuições para a me... see more

A Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (RBMFC) agradece aos membros de seu Corpo Editorial abaixo listados, pelas horas dedicadas voluntariamente para avaliação dos trabalhos submetidos à publicação e pelas demais contribuições para a me... see more

Apresentação do tema em debate sobre responsabilidade civil e saúde pública.

Nos últimos anos a qualidade da água e do tratamento de esgoto no Brasil está em evidência e ampla discussão, devido aos diversos casos de contaminação por cianobactérias e agentes patógenos, dando destaque neste estudo: a Geosmina, o ZikaVirus e a COVID-... see more

Objetivo: Descrever, analisar e refletir sobre o processo de construção/implementação de uma subunidade curricular obrigatória remota, que ocorreu durante a pandemia. Síntese dos elementos do estudo: Realizou-se uma caracterização da instituição e do curs... see more

Este artigo tem como objetivo principal analisar o papel dos Selos de Identificação de produtos e serviços da Agricultura Familiar do MERCOSUL, problematizando desafios e potenciais dessas estratégias em diferentes países do Bloco. No Brasil, esses selos ... see more

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