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In view of the guarantee and protection of human dignity and decent work, this research aims to present a reflection on the emergency character of the combat against modern slavery in Brazil through international and internal devices, which guarantee the ... see more

RIASSUNTORipensandoci il concetto di "identità nazionale" e la nozione di "Stato", insieme con la disintegrazione apparente dell’autonomia e auto sostegno degli Stati nazionali, causate dagli effetti arbitrarie del fenomeno della globalizzazione, diventa ... see more

Given the founding principles of the Democratic Rule of Law, in this research we have the objective to reflect on how the interactions of public power with popular sovereignty were subjugated by the imposition of financial governance over the state autono... see more

RIASSUNTORipensandoci il concetto di "identità nazionale" e la nozione di "Stato", insieme con la disintegrazione apparente dell’autonomia e auto sostegno degli Stati nazionali, causate dagli effetti arbitrarie del fenomeno della globalizzazione, diventa ... see more

O presente artigo traz uma reflexão sobre o papel dos movimentos sociais para o impulsionamento da participação dos cidadãos dentro do Estado Democrático de Direito, desde o contexto histórico das consequências culturais, políticas e econômicas vivenciada... see more

DOI: 10.12957/dep.2016.16412Resumo Em meio às ondas de protestos que se desenrolaram nos meses de junho de 2013 e março de 2015 no Brasil, a polêmica em torno da legalidade da resistência e da desobediência civil tomaram as vozes da intelectualidade,... see more

 
Agradecemos aos avaliadores que contribuíram para assegurar o padrão de qualidade da revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Alexandre Godoy DottaCentro Universitário Autônomo do Brasil-UniBrasil; e  Faculdade Estácio de Curi... see more

Objetivo: O objetivo deste artigo é analisar os argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 501 (ADPF), na qual julgou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Supe... see more

DOI:10.1590/2179-8966/2021/63113. ApresentaçãoDezembro 2021  Apresentamos o mais novo número da Revista Direito e Práxis (Vol. 12, n. 4, 2021 – out-dez) com artigos inéditos, resenhas, traduções e um dossiê especial com mais sete artigos se... see more

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