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O presente artigo tem por escopo demonstrar as vantagens da utilização das sociedades de propósito específico nas operações de securitização, por meio de estudo atento, análise do tipo societário e do instituto em comento. Assim, este trabalho versa, basi... see more

O presente artigo tem por escopo demonstrar as vantagens da utilização das sociedades de propósito específico nas operações de securitização, por meio de estudo atento, análise do tipo societário e do instituto em comento. Assim, este trabalho versa, basi... see more

O presente estudo objetivo analisar a viabilidade do instituto da securitização para fins de captação de recursos que objetivem o efetivo cumprimento dos ditames da função social da empresa. Para tanto, por meio de metodologia dedutiva com apoio em pesqui... see more

Este artigo abordará a questão envolvendo as licitações internacionais e a margem de preferência destinada a proteger e fomentar a economia brasileira. Trata-se de pesquisa teórica, que utilizou a doutrina e jurisprudência sobre o tema. O trabalho constat... see more

RESUMOTrata o presente artigo de uma pesquisa acerca das parceiras público-privadas, instituídas no Brasil por intermédio da Lei nº. 11.079/2004, cujo modelo de política pública buscou inspiração no Direito Anglo-Saxão. Além disso, apesar do instituto jur... see more

RESUMOTrata o presente artigo de uma pesquisa acerca das parceiras público-privadas, instituídas no Brasil por intermédio da Lei nº. 11.079/2004, cujo modelo de política pública buscou inspiração no Direito Anglo-Saxão. Além disso, apesar do instituto jur... see more

RESUMOTrata o presente artigo de uma pesquisa acerca das parceiras público-privadas, instituídas no Brasil por intermédio da Lei nº. 11.079/2004, cujo modelo de política pública buscou inspiração no Direito Anglo-Saxão. Além disso, apesar do instituto jur... see more

Objetivo: Este estudo tem como propósito a abordagem brasileira das gestões tributária e financeira pública em âmbito federal, tendo por foco a crise econômica e os impactos de endividamento público verificados em função da pandemia decorrente do COVID-19... see more

La pandemia por COVID-19 ha desafiado a los equipos profesionales en cuanto a la provisión de servicios sanitarios en Atención Primaria de Salud (APS). Los fonoaudiólogos que se desempeñan en este nivel han diversificado sus quehaceres, por lo que se vuel... see more

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