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Este artigo busca analisar a questão das dificuldades da representação da sociedade civil no ConselhoMunicipal de Assistência social (CMAS) de Niterói a partir de quatro elementos: natureza, composição, qualificação darepresentação e influência do governo... see more

O presente artigo tem como objetivo buscar a correlação entre participação popular e controle social na administração pública na consolidação do processo democrático brasileiro, sob a ótica da democracia participativa, bem como condições para o aumento de... see more

Este artigo busca analisar a questão das dificuldades da representação da sociedade civil no ConselhoMunicipal de Assistência social (CMAS) de Niterói a partir de quatro elementos: natureza, composição, qualificação darepresentação e influência do governo... see more

O Estado Democrático de Direito e a pós-modernidade exigem que as decisões estatais estejam revestidas estruturalmente de validade democrática, entretanto, no controle concentrado de constitucionalidade, filtros restringem participações mesmo daqueles pot... see more

Este artigo decorre da pesquisa de doutorado em Políticas Públicas, em curso, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Traz uma abordagem sobre o controle da corrupção no setor público, através de mecanismos de democracia direta, no contexto da&nbs... see more

O presente artigo tem como objetivo buscar a correlação entre participação popular e controle social na administração pública na consolidação do processo democrático brasileiro, sob a ótica da democracia participativa, bem como condições para o aumento de... see more

Este artigo relaciona o irreversível processo de envelhecimento com o aumento do domínio do capital sobre o trabalho e, consequentemente, com a submissão das demandas e necessidades de um crescente número de idosos aos imperativos da rentabilidade econômi... see more

A gestão dos recursos da seguridade social deveria passar integralmente pelos fundos sociais vinculados as políticas de saúde, previdência e assistência social sob o comando de conselhos compostos de forma paritária entre os representantes governamentais ... see more

Resumen Tras revisar los principales enfoques de estudio de los controles democráticos en América Latina, se entabla un diálogo con los autores que contribuyeron a este dossier y se reflexiona sobre los temas pendientes en la agenda de investigación sobre... see more

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