ARTICLES

Filter  
Active filters 0
Remove
  

Refine your searches by:

Collections
Law
Education
Social Sciences
Political Sciences
Economy
Geography
Administration - Business
Research
History
Public administration
all records (59)

Languages
Portuguese
English
Spanish
German

Countries
Brazil
USA
Portugal
Spain
Colombia
Ecuador
Chile
Germany
Angola
Argentina
all records (15)

Years
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
all records (24)

Filter  
 
4.001  Articles
1 of 401 pages  |  10  records  |  more records»
A partir em Emmanuel Lévinas, o artigo aborda a alteridade a partir do respeito e responsabilidade com o Outro, vez que muito da desumanização do ser humano finca raiz no fato de as pessoas manterem foco exclusivo em si (Eu), ensimesmadas, a encorpar uma ... see more

O presente artigo busca refletir acerca da atuação das partes e os princípios da cooperação e da boa-fé no Código de Processo Civil brasileiro especificamente sob a ótica do conceito de esclarecimento kantiano. Para tanto, serão analisados trechos da obra... see more

RESUMOA presente pesquisa aborda a aplicabilidade do Princípio da Cooperação no direito processual contemporâneo, ressaltando a instituição da Lei n° 13.105 de 16 de Março de 2015. Aprofundou-se o conhecimento teórico acerca dos seguintes temas: (a) compr... see more

O presente artigo teve por objetivo realizar um paralelo entre os modelos processuais estruturantes existentes no Código de Processo Civil de 1973, adversarial e inquisitorial, e o modelo processual estruturante contemplado no Código de Processo Civil de ... see more

RESUMOA presente pesquisa aborda a aplicabilidade do Princípio da Cooperação no direito processual contemporâneo, ressaltando a instituição da Lei n° 13.105 de 16 de Março de 2015. Aprofundou-se o conhecimento teórico acerca dos seguintes temas: (a) compr... see more

O presente artigo teve por objetivo realizar um paralelo entre os modelos processuais estruturantes existentes no Código de Processo Civil de 1973, adversarial e inquisitorial, e o modelo processual estruturante contemplado no Código de Processo Civil de ... see more

O Código de Processo Civil de 2015, visando concretizar o escopo constitucional da garantia de devido processo legal, introduziu no ordenamento brasileiro a possibilidade de celebração de negócios jurídicos processuais, que, homologados, vinculariam parte... see more

O objetivo deste artigo é realizar uma análise, sob as premissas da moderna ciência processual e à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código de Processo Civil/2015, do instituto das convenções processuais como um dos resultados mais evidentes da con... see more

A prestação jurisdicional tempestiva é uma preocupação presente nos ordenamentos jurídicos ao redor do mundo, em razão do prolongamento excessivo e injustificado do processo que gera incerteza, insatisfação e descrédito na própria atividade jurisdicional.... see more

1 of 401 pages  |  10  records  |  more records»