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: A capacidade de aprender, de analisar e de solucionar problemas deixou de ser uma característica marcadamente humana. A transformação dos processos outrora executados pelo homem, através do uso das tecnologias de Inteligência Artificial (IA), alteram a ... see more

O texto busca apreender algumas características, alcances e limites das práticas de apropriação literária contemporânea, entendendo-os a partir do caso dos escritores processados pelo uso das obras de Jorge Luis Borges. El Aleph engordado, de Pablo Katcha... see more

Este trabalho procura solucionar divergência jurisprudencial significativa constante no Superior Tribunal de Justiça, em relação à definição do prazo prescricional atinente à ação de indenização por desapropriação indireta. A investigação é conduzida por ... see more

A teoria dos jogos vem sendo habitualmente utilizada como uma ferramenta de modelagem de decisões estratégicas, alcançando desde o campo da matemática, em que foi originalmente desenvolvida, até o campo da ciência econômica e da ciência política. Entretan... see more

É objeto deste estudo a apresentação de considerações a respeito da relação existente entre o direito de propriedade e o direito à moradia, que por ocasião das alterações assentadas no texto Constitucional quanto ao direito de moradia inauguram uma nova f... see more

Os discursos a serem analisados compõem o embate políticojurídico de um conflito agrário ocorrido na região da Getulina/SP, no período de 1993 a 1995. Pudemos observar que os discursos do direito de propriedade e do discurso do direito à propriedade integ... see more

Fundamentação jurídica da ARIE “Dunas do Cocó”. O presente artigo – ao analisar a constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei nº 60/2009, de autoria do Vereador João Alfredo Telles Melo (Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, da Câmara Municipal de... see more

Este trabalho procura solucionar divergência jurisprudencial significativa constante no Superior Tribunal de Justiça, em relação à definição do prazo prescricional atinente à ação de indenização por desapropriação indireta. A investigação é conduzida por ... see more

A teoria dos jogos vem sendo habitualmente utilizada como uma ferramenta de modelagem de decisões estratégicas, alcançando desde o campo da matemática, em que foi originalmente desenvolvida, até o campo da ciência econômica e da ciência política. Entretan... see more

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