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O livro Direito à Comunicação e Saúde discute a inter-relação entre esse dois direitos humanos e o seu reflexo no exercício da cidadania. Os autores traçaram uma retrospectiva das interfaces entre os dois campos, sobretudo a partir das mobilizações que or... see more

O presente trabalho tem como objetivo investigar se existem instrumentosque garantam efetivamente o direito à comunicação social e sua tutela no meio ambiente digital, não apenas na internet, mas também em outros meios de comunicação, tendo em vista a já ... see more

Neste artigo, o autor apresenta uma breve revisão do conceito de comunicação como direito humano, fundamentado no debate a cerca do “direito de comunicar” inaugurado pela UNESCO nos anos 1970. Em seguida, à luz de certas características do mercado de comu... see more

As lutas pelo direito à comunicação são investigadas, neste artigo, a partir de pesquisa bibliográfica que define a cidadania comunicativa e a autonomia comunicativa, exemplificando estes conceitos através da apresentação dos casos das rádios comunitárias... see more

A liberdade de expressão e o direito de informar e informar-se são essenciais para a constituição da cidadania e a efetivação dos demais direitos fundamentais. Os meios de comunicação de massa  alçaram esses direitos a um novo patamar, a ponto de já ... see more

O presente trabalho tem como objetivo investigar se existem instrumentosque garantam efetivamente o direito à comunicação social e sua tutela no meio ambiente digital, não apenas na internet, mas também em outros meios de comunicação, tendo em vista a já ... see more

Na primeira década do século XXI, a temática do direito à comunicação ganhou impulsona América Latina com a adoção de políticas públicas de comunicação e cultura tendentes a desconcentrar o espaço midiático e fomentar novas vozes. O exemplo mais emblemáti... see more

O direito à comunicação tem sido abordado teórica e juridicamente com maior ênfase na compreensão do direito ao acesso à informação ou à liberdade de opinião e expressão. Na gestão da saúde no Brasil, a noção do direito à comunicação se dá principalmente ... see more

Embora o Brasil assista, há décadas, a um crônico déficit democrático em seu setor de comunicação, as políticas do país para essa área seguem sem apontar para a transformação desse quadro. Frente a essa realidade, a sociedade civil tem se movimentado para... see more

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