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DOI 10.12957/dep.2011.2076Resumo O presente trabalho busca analisar a produção teórica recente do jurista Joaquin Herrera Flores, a partir de alguns eixos considerados fundamentais para a sua compreensão: a centralidade das lutas sociais e o aspecto ... see more

Busca-se refletir em que medida a teoria crítica de Direitos Humanos de Joaquín Herrera Flores pode contribuir para a concretização da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência mediante o acompanhamento permanente do processo de implementaçã... see more

CASTILHO, Natália M. Reinventando os direitos humanos a partir do sul: Herrera Flores e a crítica descolonial. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 208p.

O presente estudo foi realizado nas dunas da praia da Joaquina, Florianópolis, SC. Foram verificados os períodos de floração e de frutificação para Ipomoea pes-caprae e Ipomoea imperati, a porcentagem de formação de frutos e a taxa de predação em botões e... see more

O artigo aproxima a percepção dos direitos humanos, especialmente à vista da teoria crítica de Joaquin Herrera Flores, e a atuação da defensoria pública no Brasil, órgão protetor dos vulneráveis e metagarantia para o acesso à Justiça. Problematiza a defen... see more

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Este trabalho inclui reflexões a partir de uma abordagem histórica do movimento quilombola, suas conquistas e desafios na efetivação de seus direitos. Apresentam-se cinco casos levados ao conhecimento e julgamento da Corte Interamericana de Direitos Human... see more

Este trabalho tem como intuito principal trazer uma alternativa de construção de uma proposta de Direitos Humanos e de um conteúdo mínimo de dignidade humana que esteja comprometida com a superação do clássico debate pautado na dicotomia entre o universal... see more

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