ARTICLE
TITLE

OS MOVIMENTOS SOCIAIS E OS DIREITOS HUMANOS DO POVO QUILOMBOLA NO CENÁRIO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA

SUMMARY

Este trabalho inclui reflexões a partir de uma abordagem histórica do movimento quilombola, suas conquistas e desafios na efetivação de seus direitos. Apresentam-se cinco casos levados ao conhecimento e julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo povos quilombolas do Suriname, Honduras e Colômbia. Adiante, faz-se uma abordagem sobre os movimentos sociais e a construção de direitos humanos, a partir da contribuição teórica de Maria da Glória Gohn e Joaquin Herrera Flores, com enfoque no movimento quilombola. São feitos levantamentos bibliográficos e de artigos acadêmicos, bem como, pesquisa de casos envolvendo a população negra junto a Corte IDH.

 Articles related

Everaldo Gaspar Lopes de ANDRADE,Isabele Bandeira de Moraes D`ANGELO    

RESUMO O tema eficácia da norma trabalhista no espaço embora apareça dentre aqueles que integram os fundamentos do Direito do Trabalho ou a sua Teoria Geral, os doutrinadores clássicos não lhes dá a devida atenção. Mesmo assim, quando a ele se refere, em... see more


Thiago Rafael Burckhart    

A judicialização dos movimentos sociais é um fenômeno recente na história político-jurídica brasileira, tendo suscitado, nos últimos anos, profundas discussões jurídicas, políticas e sociais. Percebe-se, entretanto, que essa prática influencia diretament... see more


Maria Tereza Fonseca Dias,Juliano dos Santos Calixto,Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas,Lucas Nasser de Souza,Lívia Bastos Lages,Julia Dinardi Alves Pinto,Marcos Bernardes Rosa    

Nos últimos anos, os movimentos de luta pela moradia têm ganhado grande destaque com a realização e multiplicação de ocupações urbanas, as quais tem garantido o direito à moradia a milhares de famílias e, ao mesmo tempo, levantado nova maneira de pensar ... see more


Marlise da Rosalva Luz    

A presente dissertação, feita na linha de pesquisa Sociedade e Fragmentação do Direito, desenvolve-se a partir da análise do movimento quilombola na construção e reconhecimento de direitos pelo povo negro, de origem africana e histórico escravista, na Co... see more


Luis Meliante Garcé    

O texto explora particularmente um tema que se estima não ter sido muito atraente para a dogmática uruguaia. Desta forma, propõe-se, com base em breves comentários sobre a relação entre Direito e Literatura, explanar sobre a validade das comunidades inte... see more