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Objetivo: O trabalho tem como propósito a análise dos efeitos jurídicos devidos às famílias simultâneas. Identificou-se, pelo estado da arte, que não há uma tutela adequada para garantir os direitos das famílias simultâneas. Não existe legislação e há ape... see more

Este estudo, de abordagem qualitativa e caráter exploratório, teve como objetivo compreender a experiência de famílias em um museu de ciência, com destaque para as interações e conteúdo conversacional. Participaram do estudo quatro grupos de famílias com ... see more

O presente artigo tem por escopo analisar o impacto dos aspectos frágeis advindos da memória humana no Direito Processual das Famílias, em especial, nas provas dependentes da memória, bem como, nos direitos da personalidade. A memória humana é inexata, re... see more

A afetividade não tem previsão expressa na legislação brasileira, mas é mencionada pela doutrina e jurisprudência como elemento essencial para a evolução do Direito das Famílias e Sucessões. O artigo verifica a utilização da afetividade como fundamento de... see more

Face à multiplicação dos dispositivos eletrónicos nos contextos familiares mais diversos, quisemos saber qual o espaço e tempo que as famílias numerosas católicas portuguesas destinam à televisão e internet, tendo como hipótese teórica que a religião dete... see more

O artigo aborda a experiência de extensão voltada à formação profissional continuada de trabalhadores das políticas de assistência social e de saúde da região catarinense da Grande Florianópolis. Objetiva-se, para além de sua sistematização, analisar e so... see more

Latente no contexto societário brasileiro, a questão das famílias recompostas escapa, muitas das vezes, dos olhos dos juristas menos atentos. O direito não cria as famílias. Nesse sentido – num viés dialógico – inicia-se nossa busca de observação social d... see more

O presente artigo objetiva analisar a importância da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) para a proteção das famílias brasileiras. Entretanto, antes de abordar os reflexos do citado Pacto no direito de família naciona... see more

O artigo suscita o debate jurídico acerca das famílias paralelas. Após indagar sobre a possibilidade ou não de atribuições de efeitos patrimoniais às entidades familiares estáveis e paralelas, o texto analisará a forma pela qual o Poder Judiciário tem enf... see more

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