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A doutrina da mitigação dos prejuízos, originada no direito anglo-saxão e acolhida nos principais ordenamentos jurídicos de civil law, foi contemplada na Convenção de Viena de 1980, da qual o Brasil é signatário. Atualmente, verifica-se que a inserção da ... see more

Os desastres de origem" natural" deixaram milhares de mortos e feridos e causaram danos materiais de bilhões de dólares, nos últimos 20 anos. Esses desastres tiveram origem não tanto em fenômenos naturais extraordinários, mas na falta de planos e programa... see more

O uso de biocombustíveis nos transportes é uma medida de mitigação para reduzir as emissões de gases do efeito estufa; entretanto, pode ter efeitos ambientais negativos. Esta pesquisa analisa os impactos atual e futuro da produção de etanol a pa... see more

As questões climáticas têm se tornado uma preocupação global e vêm sendo discutidas sob vários aspectos de gestão, a mitigação e a adaptação são as principais práticas corporativas para atuar nesse contexto. Ao gerir as mudanças climáticas, as empresas ta... see more

Um dos mais importantes aspectos da Inteligência Artificial (IA) é a inevitabilidade da presença de vieses. Neste trabalho, apresenta-se uma pesquisa qualitativa apontando as possíveis causas, efeitos e malefícios desses vieses e como mitigá-los. Uma das ... see more

Aborda-se a vedação da intimação dos envolvidos a participarem de práticas restaurativas, visando analisar a possibilidade de mitigação do princípio da voluntariedade da Justiça Restaurativa, à luz da teoria da jurisdição por substituição. No Judiciário o... see more

Este artigo tem o propósito de analisar a reformulação conceitual do agravo de instrumento pelo CPC/2015, a sua taxatividade e restrição de hipóteses na fase de conhecimento e a análise do julgamento do Tema Repetitivo 998 do STJ, pela opção pela mitigaçã... see more

As estradas e rodovias representam um grande avanço para o desenvolvimento da humanidade. Apesar disso, a criação das rodovias é uma das ações humanas de grande impacto sobre o ambiente natural como o caso de atropelamentos de animais silvestres. Assim, o... see more

A emergência social instituída pela pandemia da COVID-19 tornou o campo fértil para a ascensão acelerada dos veículos aéreos não tripulados, popularmente denominados de drones, ao passo que garantem a coleta de imagens capazes de mensurar aglomerações, id... see more

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