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Este artigo tem o objetivo de apresentar os resultados de nossa investigação sobre os aspectos textuais e terminológicos das certidões de casamento civil francesas expedidas entre os anos de 1791 e 1916. Para desenvolver este estudo, fundamentamo-nos no a... see more

O objetivo do presente trabalho é analisar os aspectos controvertidos da retificação do nome dos registros civil das pessoas transgêneros à luz dos direitos da personalidade. Para tanto, a pesquisa analisou a decisão do Supremo Tribunal Federal em sede de... see more

A Lei de maio de 2013 que abre a pos- sibilidade de casamento a`s pessoas de mesmo sexo a rmou-se como uma “reforma de civilizac¸a~o”. Seus defensores explicaram que nada mudaria na natureza do casamento, que simplesmente permi- tiria aos casais homossexu... see more

Neste trabalho será analisado o direito sucessório do cônjuge e do companheiro à luz do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988. Primeiramente será apresentada uma abordagem em relação ao histórico legislativo da sucessão de bens do cônjuge... see more

O texto a seguir trata da fabricação do medo, em torno do enlace e do divórcio civis, elaborado pela Igreja Católica na cidade de Belém de 1915. Ela, sabedora da inexequibilidade de impedir a inserção laica em assunto como casamento e divórcio, passou a r... see more

O presente artigo tem por finalidade fazer uma análise histórica e temporal do desenvolvimento do casamento civil no Brasil, além de destacar a forte influe^ncia eclesiástica no a^mbito civil, que culminava no cerceamento de direitos civis daqueles cuja r... see more

Buscando compreender a diversidade das relações entre os seres humanos atualmente apresentadas no seio social, fica nítido que um novo conceito de família vem surgindo; assim a família homoafetiva se faz mais presente na sociedade. E diante da necessidade... see more

Embora a Emenda Constitucional 66/2010 tenha reformado de forma profunda a sistemática de dissolução do casamento, aparentemente eliminando do ordenamento pátrio o instituto da separação de direito, o novo Código de Processo Civil trouxe norma expressa a ... see more

A sociedade contemporânea atravessa uma era cuja principal característica é a possibilidade de acesso à informação, isto porque, nesta nova etapa da civilização as informações trafegam com velocidade jamais vista na história. Esclarecemos que o presente a... see more

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