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O presente artigo busca analisar a situação jurídica dos requisitos urbanísticos para regularidade de um lote de terreno urbano, considerando as condições mínimas para que se repute digna uma moradia, e como forma de pautar as políticas públicas de regula... see more

Com o surgimento de novos métodos de extração de dados altimétricos no mercado de geotecnologias a escolha da melhor técnica é um problema que preocupa a maioria dos usuários. Como nenhum dado está isento de erros faz-se necessário propor método que faça ... see more

Buscando reduzir o déficit de vagas nas creches da rede pública, o Governo Federal brasileiro criou, em 2007, o programa Proinfância, o qual disponibilizou recursos para a implantação de escolas de educação infantil e quatro projetos padrão, que desde ent... see more

En este artículo analizamos cuáles son los condicionantes espaciales que lastran el desempeño del aula de secundaria y frenan su evolución hacia otros modelos o propuestas innovadoras de ambientes de aprendizaje. Al mismo tiempo, a lo largo de este estudi... see more

Objective: in order to increase confidence in the institutions of justice, Albanian politics have undertaken a series of constitutional changes that aimed at a radical reform of the judicial system in Albania, unique in its kind, as the guarantor of the i... see more

Esta pesquisa tem por escopo analisar a possibilidade de reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas como entidade familiar merecedora de proteção do Estado com base nos princípios da dignidade da pessoa humana, da afetividade, da função social da fam... see more

A cidade de são Luís – MA, possui atualmente três abatedouros municipais responsáveis peladistribuição da carne bovina para o mercado interno. No que concerne ao cumprimento da legislaçãofederal (decreto nº 30.691/1952 - MAPA), todos estes estabelecimento... see more

O presente estudo tem por finalidade estudar o caso da Praça dos Imigrantes no interior do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Ijuí, sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência física nos espaços públicos de lazer, principalmente ao que se... see more

O objetivo desta pesquisa foi verificar se os fatores ‘estrutura’, ‘objetivos’, ‘funções’, ‘mecanismos’, ‘agentes’ e ‘requisitos’ são realmente componentes essenciais à governança exercida em arranjos produtivos locais (APLs), conforme proposta de Cassane... see more

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