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Objetivo: o presente artigo aborda as moedas virtuais não governamentais, em especial o Bitcoin, dentro do contexto econômico, social e regulatório próprio da Sociedade da Informação que, dentre outros fenômenos, possibilita o surgimento de novas formas e... see more

A presente pesquisa tem por escopo analisar a autonomia privada manifestada na operação de aquisição e venda de moedas virtuais, considerando as características clássicas do negócio jurídico na modalidade contrato e as nuances sofridas para adequar-se a e... see more

O crescimento da demanda por moedas virtuais e a expansão do uso da tecnologia blockchain demonstraram que as empresas de tecnologias (Fintechs) se estabeleceram de forma irreversível no mundo das finanças e tornou evidente, também, no final desta década,... see more

As moedas virtuais (ou criptomoedas) estão se tornando cada vez mais competitivas no mercado mundial, oque atrai investidores a obter lucros sobre as oscilações deste mercado. Esses investimentos são orientados por um princípio simples: comprar as mo... see more

O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade da instituição de normas legais para regulamentar a circulação das criptomoedas no ciberespaço. A metodologia utilizada se baseia na verificação das leis e doutrinas pertinentes à matéria, bem c... see more

Os estudos sobre criptomoedas e tributação têm centrado a análise nas disposições relativas a cada tributo, desprezando as dificuldades adicionais decorrentes do caráter rígido do sistema brasileiro de repartição das competências tributárias. O presente e... see more

O presente trabalho tem por intuito abordar a incidência – ou não – de tributos sobre as transações envolvendo moedas virtuais ou criptomoedas. Foi realizado um estudo sobre regulamentação brasileira, além de uma breve análise do direito comparado. Discus... see more

O comércio eletrônico de moedas pode ser considerado uma nova alternativa de comércio no mercado financeiro e um meio de romper com o monopólio estatal sobre o dinheiro. Atualmente, tem chamado a atenção da sociedade a criação e desenvolvimento de criptom... see more

O comércio eletrônico de moedas pode ser considerado uma nova alternativa de comércio no mercado financeiro e um meio de romper com o monopólio estatal sobre o dinheiro. Atualmente, tem chamado a atenção da sociedade a criação e desenvolvimento de criptom... see more

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