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As relações entre gênero e raça têm sido historicamente propostas de duas formas no direito: como institutos autônomos ou como horizontes de narrativas ideológicas; e, assim, questionáveis. Neste sentido, o objetivo do presente texto é transpassar essas i... see more

A diferença entre gêneros e a suposta superioridade masculina cria uma posição de vulnerabilidade para mulheres. A OEA adotou a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, ratificada pelo Brasil em 1995. Após res... see more

O objetivo central desse artigo é analisar teoricamente a necessidade de se considerar recortes de gênero e raça nos discursos feministas. Para tanto, aborda acerca do conceito de interseccionalidade e destaca que os debates que ocorrem nas mídias sociais... see more

A separação de poderes é um dogma constitucional que presume uma participação, divisão e controle do monopólio soberano do poder interno e externo do Estado. Entretanto, intuitivamente observa-se sua contínua concentração ao executivo, e em parte ao judic... see more

A partir de fundamentos da teoria literária, busca-se analisar duas personagens femininas centrais na trama de O Tempo e o Vento de Erico Verissimo: Bibiana Terra Cambará e Luzia Silva Cambará, cujas representações não correspondem ao perfil das mulheres ... see more

O criativo título do livro de Juan Pablo Scarfi faz uma promessa incendiária: desvelar a história não contada da formação do direito internacional nas Américas. Após promover a curiosidade, o subtítulo indica a reflexões sobre conceitos de império e de re... see more

O presente artigo está proposto em duas partes interligadas entre a globalização e o processo global da lex mercatoria. Primeiro serão estabelecidos as principais abordagens do conceito de globalização, desde sua formação política e sua condição tecnológi... see more

Apresenta-se, neste trabalho, a construção de um equipamento didático para realização de uma atividade experimental que visa à visualização dos fenômenos da difração e interferência da luz. Esse equipamento possibilita a ressignificação dos saberes e a ap... see more

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