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Essa reflexão tem a intenção de abordar as concepções pedagógicas do ensino significativo e sua pertinência ao ensino jurídico. Pondera a necessária superação do paradigma do pensamento cartesiano para uma visão da realidade como uma rede inseparável de r... see more

O tema do artigo é a Justiça Restaurativa como uma nova resposta ao controle social diante da prática de delitos, delimitando o estudo a partir do estímulo à autonomia interpretativa dos operadores do Direito, a fim de contribuir com a difusão da prática.... see more

A hipótese da investigação é que a racionalidade pragmático-sistêmica no Direito manifesta uma espécie de descentramento epistemo-lógico do sujeito na fundamentação do conhecimento jurídico. Para demonstrá-la, analisar-se-á o seu modelo de conhecimento co... see more

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a aplicação da situação de aprendizagem: simulação de arquivos com documentos físicos e digitais referente à unidade curricular: elaborar, organizar e controlar documentos da organização por meio da utiliza... see more

O presente trabalho busca analisar a configuração das categorias de uma novel teoria do crime elaborada especificamente para as pessoas jurídicas, com base na perspectiva construtivista de “autorresponsabilidade” destes entes. Para isto, pretende-se compr... see more

O presente artigo busca abordar o princípio da moralidade administrativa no sistema jurídico brasileiro sob a ótica do construtivismo lógico-semântico. Procura-se demonstrar a utilidade de um método de pesquisa científica ainda relativamente recente, que ... see more

DOI: 10.12957/rqi.2017.27953Análise jurisprudencial, a partir dos referenciais da hermenêutica filosófica, do conceito de bem comum a partir dos julgados proferidos pelo STF, para que seja desvelado quais são os Fundamentos da Ordem Constitucional no Esta... see more

O artigo tematiza os direitos da personalidade e a possibilidade de que eles sejam objetos de negócios jurídicos existenciais. Parte-se da seguinte problematização de pesquisa: são cabíveis as limitações decorrentes da ingerência de normas de ordem públic... see more

Este artigo objetiva analisar como os negócios jurídicos processuais celebrados com base na Portaria nº 742/2018 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional desamparam garantias fundamentais do contribuinte. Elaborado de acordo com o método dedutivo, com ex... see more

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