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DA NECESSÁRIA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL – UMA PERSPECTIVA DESDE A TEORIA DE ALF ROSS

Vidal Serrano Nunes Junior,Luiz Sales do Nascimento

O presente trabalho analisa a evolução da filosofia do direito, especialmente no que tange à epistemologia do positivismo jurídico, visando o estudo da validade e eficácia do Direito Internacional. Partindo das teorias de Hans Kelsen, Herbert Hart, e Robe... see more

Positivismo Jurídico – Escola Realista do Direito – A relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno dos Estados – Necessidade de constitucionalização do Direito Internacional.

Revista de Direito Brasileira , 2017

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O NEOCONSTITUCIONALISMO E OS RISCOS DE UMA CONSTITUCIONALIZAÇÃO EXAGERADA DO DIREITO NO BRASIL: O FORTALECIMENTO DO PAPEL DO AMICUS CURIAE COMO MECANISMO DE ATENUAÇÃO DOS PERIGOS

Apesar de positivo, a constitucionalização do Direito é um fenômeno que comporta riscos. Pode se dar tanto mediante a regulação – diretamente em sede constitucional – de assuntos outrora confiados à liberdade de conformação do legislador, quanto através d... see more

neoconstitucionalismo | constitucionalização do Direito | jurisdição constitucional | amicus curiae.

Revista Eletronica do Mestrado em Direito da UFAL , 2012

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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E SEUS REFLEXOS SOBRE A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA

Amanda Fontelles Alves,Daniel Silva Fampa

A Constitucionalização Direito Administrativo, bem como a evolução apresentada pelo princípio da legalidade, irradiou efeitos sobre a atuação da Administração Pública. Este fenômeno ampliou o rol de princípios e normas no texto constitucional, enquanto fe... see more

Constitucionalização do Direito Administrativo | Princípio da Legalidade | Discricionariedade Administrativa

Revista de Direito Administrativo e Gestao Publica , 2019

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O NEOCONSTITUCIONALISMO E OS RISCOS DE UMA CONSTITUCIONALIZAÇÃO EXAGERADA DO DIREITO NO BRASIL: O FORTALECIMENTO DO PAPEL DO AMICUS CURIAE COMO MECANISMO DE ATENUAÇÃO DOS PERIGOS

Danilo Vital de Oliveira

neoconstitucionalismo | constitucionalização do Direito | jurisdição constitucional | amicus curiae.

Revista Eletronica do Mestrado em Direito da UFAL , 2012

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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CASOS DE ADOÇÃO À BRASILEIRA

Ticyanne Pereira da Silva,Andre Studart Leitao

O presente trabalho aborda a adoção à brasileira ou simulada, que ocorre quando os adotantes não seguem os procedimentos exigidos por Lei, registrando filho de outrem em nome próprio, sendo tal situação considerada ilegal, tendo em vista que não cumpre os... see more

Adoção | adoção à brasileira | constitucionalização do direito civil | dignidade da pessoa humana | princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva , 2018

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Panorama sobre a constitucionalização do direito ao esporte no Brasil

Pedro Athayde,Miguel Carvalho,Wagner Matias,Fernando Carneiro,Samir Santos

Este artigo corresponde a estudo introdutório - de caráter mais geral - sobre o conjunto das leis que normatizam o esporte brasileiro. A pesquisa teve como objetivo analisar o conteúdo da legislação esportiva produzida em âmbito federal, identifican... see more

Legislação Esportiva | Constitucionalização | Direito ao Esporte | Mercantilização do Esporte

Motrivivência , 2016

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O Direito Privado no contexto da Constitucionalização do Direito

Alcimor A. Rocha Neto

O objetivo do presente trabalho é analisar o Direito Privado e seus institutos sob a ótica dos novos paradigmas interpretativos do Direito bem como estudar as modificações que necessariamente deve sofrer – e as que já vem sofrendo – em face de um cenário ... see more

Interpretação. Direito Privado. Constitucionalização do Direito.

Revista Controle , 2086

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A constitucionalização do direito do trabalho na trilha do princípio da dignidade da pessoa humana / The constitutionalization of labor law on the trail of the principle of human dignity

Ellara Valentini Wittckind,Rodrigo Coimbra

Trabalho enviado em 24 de janeiro de 2016. Aceito em 23 de março de 2016. DOI: 10.12957/rqi.2016.21005Resumo O presente artigo trata da constitucionalização do Direito do Trabalho no Brasil, para que se compreendam as razões e os caminhos seguidos por est... see more

codificação – Direito Civil - constitucionalização | Direito do Trabalho | dignidade

Revista Quaestio Iuris , 2016

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PROVA PERICIAL RELATIVA À INSALUBRIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ANÁLISE SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL E DO CONTRADITÓRIO EFETIVO

Andrey Araujo de Araujo,Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias

O presente artigo busca analisar a produção da prova pericial no processo trabalhista, de acordo com a constitucionalização do direito e com o contraditório efetivo. Quanto a` metodologia, optou-se pela pesquisa exploratória, com procedimento de caráter b... see more

Constitucionalização do Processo. Contraditório Efetivo. Direito Processual do Trabalho. Motivação das decisões. Prova Pericial

Revista Eletrônica de Direito Processual , 2023

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