ARTICLE
TITLE

OSCIP’s e a Necessidade de Licitação

SUMMARY

O objetivo desse trabalho é analisar se as OSCIPs que recebem recursos públicos, através do Termo de Parceira, estão obrigadas a realizar prévio processo licitatório, na hipótese de pretenderem contratar serviços e adquirir bens perante a iniciativa privada.

PAGES
COLLECTIONS
Law

 Articles related

Paulo Rodrigo Lopes de Oliveira,Adriana Conrado Almeida,Gabriela Granja Porto    

Introdução: O aumento das licenças médicas de absenteísmo doença aos servidores públicos da área de saúde, chama atenção para o afastamento desses profissionais em seus postos de trabalho. Objetivo: Descrever as principais doenças acerca dos afastamentos... see more


Ramón García Odgers,Claudio Fuentes Maureira    

A prova é um problema comum e decisivo em julgamentos de consumidores, sejam eles individuais ou coletivos. Embora diversas regras e mecanismos probatórios tenham sido gradativamente introduzidos para equilibrar as diferenças entre os litigantes, sua efi... see more


José Claudio Monteiro de Brito Filho    

Estudo que pretende discutir o fenômeno do populismo. Seu objetivo é apresentar os elementos básicos para a compreensão desse fenômeno tão comum na política. O texto, para isso, discute, primeiro, a natureza do populismo, se é ou não uma ideologia, uma d... see more


Creusa Sayuri Tahara AMARAL,Oreonnilda De SOUZA    

Objetivo: Analisar os avanços científicos a partir do Projeto Genoma Humano, compreendendo a atuação da Biotecnologia e suas aplicações, verificando os principais aspectos envolvendo a edição gênica humana à luz da legislação pátria.Metodologia: Pesquisa... see more


Josiel Lopes VALADARES,Magnus Luiz EMMENDOERFER,Tamiris Christina RESENDE,Mateus Cerqueira Anicio MORAIS    

Objetivo: O objetivo deste artigo é analisar os elementos ou fatores que podem ser considerados causas da elaboração da Lei no 174/2007 que instituiu o Cargo de Empreendedor Público em Minas Gerais. Metodologia: A partir de uma abordagem qualitativa... see more