Revista JurÍ­dica  

Dmitriy Ivanov,Vitaly Vasyukov,Vasily Potapov,Andrey Inyaev,Liliya Smeshkova

Objective: The article reviews the main aspects of procedural control of the head of the investigative body over the investigator’s activities to compensate for the harm caused by a crime at the stage of preliminary investigation. Methods: The author... see more

Igor Mukhachev,Alexander Gondarenko,Denis Gryaznov,Anna Avanesova,Stepan Abgarov

Objective: The article studies ways to fight against regulatory inflation and comprehends this phenomenon in modern legal science. Methods: The authors of the article consider the compliance of the law-making concept with the tasks of building a harm... see more

Dmitriy Ivanov,Anna Skachko,Sergey Polyakov,Elena ?leshchina,Dang Viet Hung

Objective: The article covers current issues related to proving the facts of causing moral injury resulting from a crime under the legislation of the Russian Federation. Authors review the reason to amend the legislation of criminal procedure of the Russi... see more

Tatiana Demina,Nataliya Vysotskaya,Maria Vilisova,Vladimir Sekerin,Anna Gorokhova

Objective: The purpose of this study is to develop a toolkit that allows you to effectively predict the decision of the Central Bank to change the key rate.Methods: Using the methods of correlation analysis and multiple linear regression, a model has been... see more

Fabrizio Bon Vecchio,Aicha de Andrade Quintero Eroud

O presente trabalho pretende abordar as discriminações algorítmicas tomadas pelo uso da Inteligência Artificial (IA) e os reflexos causados pelas decisões automatizadas desses sistemas tecnológicos. Para tanto será delineado o conceito de Inteligência Art... see more

Ghenkis A. Ezcurra-Zavaleta,Emily J. Infante-Carrasco,Ronald M. Hernández,José Silva,José L. Saly-Rosas-Solano,Miguel A. Saavedra-López

Objective: The objective of the study was to identify the influence of governance on tourism competitiveness as measured by tourism GDP per capita, using structural equation modeling.Methodology: The study was descriptive correlational and applied quantit... see more

Elvis Alexander Aponte Ríos,Fernando Escobedo,Ronald M. Hernández,Rosa Clavijo-López,Xiomara M. Calle-Ramírez,Miguel A. Saavedra-López

Objective: Through this work, a study on the integrity of the human being and the fractionation of public procurement has been carried out.Methods: As part of the study, the authors reviewed scientific works on the subject.Results: After analyzing the con... see more

Lidia Maria RIBAS,Elisaide TREVISAM,Thiago André Silva GONÇALVES

Objetivo: O objetivo deste artigo é analisar os argumentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 501 (ADPF), na qual julgou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Supe... see more

Ricardo LUPION,Tiago FAGANELLO

Objetivos: O presente artigo possui três objetivos principais. O primeiro, apresentar algumas definições quanto aos smart contracts, smart legal contracts e smart commercial contracts. O segundo, expor as vantagens (o estado da arte) da utilização dos sma... see more

Paulo Santos de ALMEIDA,Anderson Soares LOPES,Camilla Custoias Vila FRANCA,Luis Gregório PIEROLA

RESUMOEste artigo aborda a sustentabilidade e cidades. Considera-se que as cidades quando implementadas as diretrizes na perspectiva da sustentabilidade urbana melhoram a saúde, a qualidade de vida humana e suas relações com os recursos ambientais disponi... see more

Rafael José Nadim de LAZARI,Carlos Henrique BOLETTI

Objetivo: o presente trabalho tem o escopo de analisar o direito do trabalho sob a perspectiva constitucional do ordenamento jurídico brasileiro. Decorridos 30 anos da promulgação da Constituição da República do Brasil, analisa-se quais os principais impa... see more

Maurin Almeida FALCÃO,Aline Roberta HALIK

Objetivo: descrever a formação e o histórico da economia política clássica a partir da contribuição de Smith, Say, Ricardo e Graslin, os quais consideraram em suas obras, de forma percuciente, a incidência do imposto nas etapas de produção, circulação, di... see more

Luís Henrique Barbante FRANZÉ,Mário Lúcio Garcez CALIL,Edinilson Donizete Machado

RESUMOO objeto do sistema de controle de constitucionalidade é a preservação da supremacia da constituição e, além disso, a avaliação da correção das mutações constitucionais.Objetivo: estudar a força normativa da Constituição como padrão interpretativo d... see more

Magno Federici GOMES,Júlio César de SOUZA

Objetivos: o estudo teve como finalidade traçar o contexto do desenvolvimento da biossegurança no Brasil e no mundo, apresentando as características principais dessa área do conhecimento e sua interface com o meio ambiente. No estudo foi analisado o papel... see more

Juliane Caravieri MARTINS,Michel Evangelista LUZ

ABSTRACTObjectives: the article analyzes the fundamental right to strike and in order to demonstrate the relativization of its exercise due to possessory actions and legislative changes.Methodology: the research adopts an inductive approach, the method of... see more

Margareth Vetis ZAGANELLI,João Victor Gomes CORREIA

Objetivo: analisar a temática em relevo como uma alternativa e um direito do paciente terminal. Inicialmente, faz-se um retrospecto histórico e descreve-se as metodologias atuais da medicina paliativa, com o fito de ressaltar o enquadramento legal e as me... see more

Kiwonghi BIZAWU,Ivan Dutra DOHLER

Objetivo: analisar a implementação da economia verde pelo processo de inovação tecnológica no setor industrial e pelo uso racional dos recursos naturais no que tange à facticidade. Indaga-se, em primeiro lugar, se o alcance e a efetividade das metas do de... see more

Gabriel De Jesus Tedesco WEDY,Eduardo Coimbra Villa Coimbra CAMPOS

Objetivo: O presente artigo terá como campo de estudo e objetivo a Inteligência Artificial e suas relações com o Direito, partindo do pressuposto de que se trata de uma tecnologia de importância e utilização crescente e instigante com reflexos diretos e i... see more

Héctor Miguel Manríquez ZAPATA

Alisson Carvalho De ALENCAR,Lauro André Silva ISHIKAWA,Thiago Lopes MATSUSHITA

Objective: it aims to answer if the legal institute of technological orders, introduced into the domestic legal system by Law) Nr. 10.973/2004, is a feasible alternative to solve complex public problems of smart cities, notably in innovative solutions for... see more

José Eduardo Lourenço Dos SANTOS,Gustavo Henrique de Andrade CORDEIRO

Objetivo: Estudar o instituto da prisão permanente revisável na legislação espanhola e em projeto de lei brasileiro, a fim de se verificar se não ocorre a violação à dignidade humana e à Constituição Federal Brasileira, escondendo-se a verdadeira intenção... see more

Regina Vera Villas BÔAS,Priscila Machado MARTINS

Objetivo: El presente artículo tiene por objeto analizar el sistema de control de constitucionalidad de las leyes en Chile y el modo como por vía jurisprudencial se ha controlado la ley por vía de control de convencionalidad. Para tanto, es necesario estu... see more

Frederico Antonio Lima De OLIVEIRA,Diego Fonseca MASCARENHAS,Jeferson Antonio Fernandes BACELAR,Cássius Guimarães CHAI

Objetivo: A presente pesquisa visa analisar à luz do artigo 926 do CPC e do artigo 20 Lei n. 7.716/89 o dever de coerência e de estabilidade da jurisdição no que diz respeito à definição do discurso de ódio na democracia brasileira.Metodologia: A pesquisa... see more

Daniel Francisco Nagao MENEZES

Objetivos: O artigo explora a relação entre crescimento econômico e inovação científica e tecnológica, em suas diversas dimensões. É inequívoco que a inovação tecnológica contínua melhorou a maneira como vivemos; entretanto, os aspectos disruptivos de cur... see more

Josiel Lopes VALADARES,Magnus Luiz EMMENDOERFER,Tamiris Christina RESENDE,Mateus Cerqueira Anicio MORAIS

Objetivo: O objetivo deste artigo é analisar os elementos ou fatores que podem ser considerados causas da elaboração da Lei no 174/2007 que instituiu o Cargo de Empreendedor Público em Minas Gerais. Metodologia: A partir de uma abordagem qualitativa,... see more

Elias Neto Marques de MEDEIROS,Cibeli Simoes SANTOS

Objetivo: analisar a relevância do compliance na gestão empresarial, considerando aspectos legais ligados à prevenção e a sustentabilidade ambiental, especificamente para as empresas que desenvolvem atividades de risco de forma a verificar se a ausência d... see more

Creusa Sayuri Tahara AMARAL,Oreonnilda De SOUZA

Objetivo: Analisar os avanços científicos a partir do Projeto Genoma Humano, compreendendo a atuação da Biotecnologia e suas aplicações, verificando os principais aspectos envolvendo a edição gênica humana à luz da legislação pátria.Metodologia: Pesquisa ... see more

Claudia Regina de Oliveira Magalhães da SILVA,Augusto Guimarães CARRIJO,Laura Mourão NICOLI

Objetivo: O presente artigo possui como objetivo principal discutir a evolução histórica do direito de buscar e receber asilo através da análise comparativa entre precedentes dos sistemas de proteção internacional abrangidos pela Corte Interamericana de D... see more

Willis Santiago GUERRA FILHO,Thulio José Michilini Muniz de CARVALHO

Objetivos: O artigo examina a relação entre Direito, poder e resistência, sob o prisma de uma pragmática jurídica pensada a partir e além de Niklas Luhmann. Pretende-se esclarecer o assunto e demonstrar como a chamada crise de legitimidade estatal se... see more

Larissa MILKIEWICZ,Oksandro GONÇALVES

Objetivo: Analisar o uso e a regulação do agrotóxico no Brasil, na perspectiva de Cass Sunstein sobre a aplicação do princípio da precaução e, por fim, o papel da Internet das Coisas (IoT) na aplicação precisa do produto químico para a produção de aliment... see more