30 articles in this issue
Carlos Victor Nascimento dos SANTOS
Objetivo: O presente artigo apresenta uma perspectiva histórica à compreensão da colegialidade, fazendo referência aos tribunais brasileiros e, principalmente, ao Supremo Tribunal Federal.Metodologia: Com a utilização de fontes primárias e a realiza... see more
Fabrício Wantoil LIMA,Mariane Morato STIVAL
Objetivo: propor investigar a importância do direito à informação ambiental e a desconsideração deste direito na política de desenvolvimento urbano.Metodologia: A pesquisa foi qualitativa e bibliográfica com análise de literatura, documentos e jurisprudên... see more
Clayton REIS,Nei CALDERON
Objetivo: demonstrar a importância da defesa do meio ambiente e, principalmente, o impacto da tipificação penal de condutas lesivas, mediante a adequada dosimetria da pena prevista, para que de fato apresente caráteres punitivo e educativo, bem como efeit... see more
Sebastião Sérgio Da SILVEIRA,Rodrigo Monteiro PESSOA,Jair Aparecido CARDOSO
Objetivo: as necessidades humanas que devem ser satisfeitas pelos recursos escassos frente a necessidades infinitas, dependem da economia que, por sua vez, depende dos fatores de produção, que incluem o trabalho humano. Estas relações intersubjetivas labo... see more
Victor Sales PINHEIRO,Gilmar SIQUEIRA,Renata Freitas MACHADO
Objetivo: Este artigo tem por objetivo oferecer mais uma perspectiva ética para a compreensão das relações empresariais: a noção de bem comum, tal como explicada pela Teoria Neoclássica da Lei Natural. O problema da pesquisa pode ser formulado pela seguin... see more
Rubens BEÇAK,Matheus Conde PIRES,Paulo Cezar Carvalho ALVES
RESUMOO processo de impeachment gerou no Brasil um profundo embate em relação à utilização do dispositivo e suas implicações sociojurídicas. Paralelamente, o STF vem exercendo um papel de destaque durante do desenho institucional, de forma a apresentar co... see more
Antonio Jorge PEREIRA JÚNIOR,Francisco Einstein Sepu´lveda De HOLAND,Cristiane Santana De Sousa LOPES
Objetivo: O presente artigo tem como objetivo analisar a aplicação das metodologias ativas no ensino jurídico, especificamente, a utilização do método role play no curso de direito do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA), instituição privad... see more
Mariana Dionísio de ANDRADE,Eduardo Régis Girão de Castro PINTO,Karla Soraya da Costa FELIPE
Objetivos: Busca-se com o presente artigo responder ao seguinte problema de pesquisa: Quais são as áreas de atuação jurídica mais procuradas no Direito pós-pandemia e como essa descoberta afeta a organização dos cursos de pós-graduação lato sensu? Para is... see more
Pedro Rafael Malveira DEOCLECIANO,Semiramys Fernandes TOMÉ,Janile Lima VIANA
Objetivo: O presente artigo estabelece como objetivo analisar o comportamento do populismo antidemocrático em situação de crise a partir do exame da gestão bolsonarista em face da instalação da crise sanitária deflagrada com a proliferação da Covid-19 no ... see more
Tatiana DEMINA,Nataliya VYSOTSKAYA,Maria VILISOVA,Vladimir SEKERIN,Anna GOROKHOVA
Objective: The purpose of this study is to develop a toolkit that allows you to effectively predict the decision of the Central Bank to change the key rate.Methods: Using the methods of correlation analysis and multiple linear regression, a model has been... see more
Dmitriy IVANOV,Anna SKACHKO,Sergey POLYAKOV,Elena ?LESHCHINA,Dang Viet HUNG
Objective: The article covers current issues related to proving the facts of causing moral injury resulting from a crime under the legislation of the Russian Federation. Authors review the reason to amend the legislation of criminal procedure of the Russi... see more
Igor MUKHACHEV,Alexander GONDARENKO,Denis GRYAZNOV,Anna AVANESOVA,Stepan ABGAROV
Objective: The article studies ways to fight against regulatory inflation and comprehends this phenomenon in modern legal science.Methods: The authors of the article consider the compliance of the law-making concept with the tasks of building a harmonious... see more
Antonio Jorge PEREIRA JUNIOR,Phillipe Lopes SILVEIRA
Objetivo: Este artigo tem o objetivo de examinar a utilidade do método do caso para o ensino jurídico brasileiro perante o maior peso dado aos precedentes no sistema processual brasileiro, traçando semelhanças e diferenças aos precedentes no sistema do Co... see more
José Carlos Vaz e DIAS,Leonardo da Silva SANT'ANNA,José Carlos Jordão Pinto DIAS
Objetivo: analisar as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) como agentes econômicos de inovação tecnológica e identificar os elementos e características das ICTs, de forma a defini-las e buscar compreender como a ampliação de sua conceituação leg... see more
Eduardo Augusto Salomão CAMBI,Diogo De Araujo LIMA,Luis Gustavo Patuzzi BORTONCELLO,Mariana Sartori NOVAK
Objetivos: O estudo investiga os limites do controle judicial de atos administrativos que envolvem o complexo enfrentamento da pandemia da Covid-19. Buscam-se parâmetros que possam contribuir para análise das medidas sanitárias adequadas ao combate da epi... see more
Jorge Shiguemitsu FUJITA,Anna Carolina CUDZYNOWSKI
Objetivos: O artigo tem como objetivo o estudo da evolução histórica dos direitos da personalidade, para então proceder à sua análise no ordenamento jurídico brasileiro, mediante a sua conceituação e características, sendo crucial também uma abordagem ace... see more
Silvio BELTRAMELLI NETO,Mônica Nogueira RODRIGUES,Bianca Braga MENACHO
Objetivo: O objetivo é reconstruir historicamente o conteúdo do direito ao desenvolvimento e evidenciar sua relação com a efetivação dos direitos humanos sociais, com a subsequente abordagem da sua dimensão processual, concretamente vislumbrada por meio d... see more
Gabrielle Jacobi KÖLLING,Oton De Albuquerque VASCONCELOS FILHO,Jane Lúcia Wilhelm BERWANGER,Gernardes Silva ANDRADE
Objetivo: O presente artigo tem por escopo analisar, no espectro do direito nacional e das convenções internacionais, as implicações recorrentes na segurança alimentar quando analisadas em função da evolução tecnológica do modo de produção, mas também por... see more
Paulo Roberto Barbosa RAMOS,Bruna Feitosa Serra De ARAÚJO,Pedro Gonçalo Tavares Trovão Do ROSÁRIO
Objetivo: Este artigo objetiva sobretudo em terras maranhenses, compreender as especificidades da neoescravatura em uma sociedade republicana e no Estado Democrático de Direito, no contraste profundo entre o ser e o dever ser e entre o que é permitido e o... see more
Hector Luiz Martins FIGUEIRA,Rogério Nascimento RENZETTI FILHO,Guilherme Domingos De LUCA
OBJETIVO: Verificar se a utilização de recursos de Inteligência Artificial (AI) no tocante a imagem de pessoas mortas, fere a honra do falecido, ainda que autorizado pelos seus herdeiros legais, a partir da análise do comercial envolvendo a cantora Elis R... see more
Ricardo Villela Mafra Alves Da SILVA
Objetivo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de criação e as condições para o eventual desaparecimento do acionista controlador na companhia aberta brasileira. Embora a existência do acionista controlador seja tratada como um fato n... see more
Matteo FINCO,Germano SCHWARTZ
Objetivo: O presente artigo tem como objetivo analisar o modo específico de enfrentamento da pandemia da COVID-19 no Brasil, considerando suas variantes locais, e defender a tese de que o país não está imune à pandemia global, o que provocou uma razão aut... see more
Zulmar FACHIN,Jamile Magalhães Barreto FONTES
Objetivo: A pesquisa versa sobre a aplicação do direito ao esquecimento na cibercultura, a partir da decisão do Tema n. 786 do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante dos avanços tecnológicos, tem por objetivos delimitar as características do direito ao es... see more
MARIA PAULA ZANCHET DE CAMARGO,ELISAIDE TREVISAM
Objetivo: O objetivo da presente pesquisa é analisar a dignidade humana nas novas formas de trabalhos no Brasil sob o viés do desenvolvimento sustentável. Para tanto, serão apresentados, especificamente, análise do surgimento da dignidade humana na ... see more
Alena Zelinskaya,Irina Takmasheva
Objective: The article aims to analyze and assess the mechanisms for effective interaction of the state, regional authorities, and business entities in the context of the COVID-19 pandemic and the post-COVID economy.Methods: The study utilizes a multiface... see more
Gao Muyang,Vladimir Sekerin,Andrey Efremov,Anna Gorokhova,Vladimir Gayduk
Objective: The purpose of this study is to analyze the experience of using industrial Internet platforms in China and its impact on the regulation of production services of enterprises. The study analyzes the concept of global value chains and examines th... see more
Vladimir Gayduk,Maksim Kovalchuk,Aleksei ?haliapin,Nina Goridko,Valeriia Semenova
Objective: This study considers the improvement of institutional forms of state support for small agricultural businesses, particularly within the context of economic sanctions. The objective is to investigate and evaluate the existing institutional forms... see more
REGINA VERA VILLAS BÔAS
Objetivo: o artigo trata de temática atual e relevante, objetivando facilitar e reforçar o conhecimento dos estudiosos a respeito dos conceitos contemporâneos e do lugar ocupado pelos direitos fundamentais sociais, no ordenamento jurídico brasileiro... see more
Sabah Sami Daoud
Objetivo: Este estudo visa analisar criticamente as complexidades legais que envolvem a violência sexual em zonas de conflito, com um enfoque específico no Iraque e na Síria, países que não são signatários do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacion... see more
Alaa Mohammed Alfawaeer,Mahmoud Ahmad Alqdah
Objetivo: Este estudo abordou o impacto da falha do tribunal arbitral em fundamentar suas decisões sobre provas de acordo com as disposições da Lei de Arbitragem da Jordânia. Portanto, o problema deste estudo girou em torno da falta de clareza do impacto ... see more