18 articles in this issue
Alejandro Rosillo Martínez
Con base al pensamiento filosófico de Ignacio Ellacuría, se realiza una crítica a la concepción desarrollista en que se presenta la visión hegemónica de los derechos humanos, y también se propone una compresión de su dinámica histórica más adecuada a asum... see more
Clarice von Oertzen de Araujo
RESUMO: Neste artigo o que se busca é a prospecção de correlações a serem desenvolvidas entre a doutrina do Constructivismo Lógico-Semântico e o Pragmatismo. Esta aproximação será delineada a partir de certos pontos de comparação que foram estabeleci... see more
Agustín Ruiz Robledo
El Real Decreto 463/2020 de declaración el estado de alarma ha originado en España una amplia polémica, tanto académica como política, sobre si su texto respeta la prohibición de suspender derechos fundamentales que establece la Constitución. En este artí... see more
Andre Luiz Valim Vieira
O presente artigo se propõe ao estudo das teorias e doutrinas acerca do pacifismo e das pesquisas para a paz. Dessa forma, pretendemos demonstrar como o pacifismo e suas teorias nas ciências do direito, da política e das relações internacionais têm evoluí... see more
Mylene Comploier
O artigo se dedica a trazer à baila alguns modelos internacionais bem-sucedidos de gestão e destinação de bens apreendidos. Há algumas décadas, diversos organismos internacionais chegaram à conclusão que a pena de prisão não tem o efeito e o alcance desej... see more
Ricardo Carlos Köhler,Alexandre Edson Bononi
El impuesto a las ganancias (ex a los réditos) tiene por objeto gravar a los ingresos (en sentido lato: rendimientos, rentas, beneficios o enriquecimientos), que generan las personas físicas o jurídicas que residen en el país. En la Argentina su incorpora... see more
André Viana Custódio,Rafael Bueno da Rosa Moreira
A delimitação do tema propõe o estudo sobre o papel do Programa Bolsa Família no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, possibilitando a inclusão social, econômica e o acesso aos direitos de cidadania desde a infância. O objetivo geral da pe... see more
Antônio Lucas dos Santos da Mata,Saulo Nunes de Carvalho Almeida
O presente artigo pretende analisar em que estágio se encontra a proteção do trabalhador no mundo virtual a partir dos novos modelos econômicos da economia compartilhada e da gig economy, que contribuíram para a intensificação da uberização das relaç... see more
Saulo Bichara Mendonça,Jorge Luiz Lourenço das Flores
O presente estudo se propõe a analisar a sucessão societária, regulada pelo Código Civil, à luz dos princípios da função social do contrato e da função social da empresa, ambos de matriz constitucional, considerando-se a affectio societatis como elemento ... see more
Camyla Galeão de Azevedo,Ney Maranhão,Loiane Prado Verbicaro
O artigo objetiva analisar os impactos promovidos pela divisão sexual na inserção e permanência das mulheres no mercado de trabalho. Para realizar o estudo, analisou-se a gênese e o conceito de divisão sexual do trabalho, bem como dados estatísticos... see more
Andrea Pellegrini Fetzner,Marli Marlene Moares da Costa
Resumo: Através desse estudo sobre o desenvolvimento da cidadania no Brasil busca-se refletir sobre a importância do direito do trabalho como expressão da cidadania, sob ponto de vista da sobrevivência e do desenvolvimento humano. O problema a ser enfrent... see more
Marcelo Kokke
A proposta desenvolvida neste estudo é proceder à tematização do retrocesso em seus contornos de significado normativo para a cidadania, incluindo bens e riscos socialmente implicados na proteção do meio ambiente. A partir de delimitação de marcos teórico... see more
Suzane Girondi Culau Merlo,Cleide Calgaro
O presente estudo se propõe a trazer à luz os movimentos feministas e ecológicos que levaram ao estabelecimento do conceito de ecofeminismo, que se fundamenta na ideia de que a mesma opressão e dominação exercidas sobre as mulheres são exercidas sobre a n... see more
Esteban Juan Pérez Alonso
Pendente.
Flávio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira
A repercussão geral da matéria foi regulamentada no Código de Processo Civil, porém, não houve a preocupação com a delimitação de seu alcance no processo penal. Há sensível diferença na sistemática de ambos e a adoção dos preceitos no CPC/15 desnuda sua i... see more
Rafael Clementino Veríssimo Ferreira,Deilton Ribeiro Brasil
O artigo aborda os fluxos migratórios envolvendo o Brasil, desde a sua colonização, passando pela imigração dos africanos e europeus, a diáspora brasileira, até os dias atuais. O estudo se vale das legislações brasileiras que estão ou já estiveram em vigo... see more
Vera Grion Maleronka,Elcio Nacur Rezende
O presente artigo tem por objetivo analisar a correlação existente entre o fenômeno da judicialização progressiva nos Juizados Especiais Cíveis e a concessão do benefício da gratuidade da justiça. A compreensão do tema passa pela diferenciação entre a ass... see more
Adriano da Silva Ribeiro
Trata-se de trabalho desenvolvido, no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, de significativo valor para o direito processual brasileiro, pois a temática recebeu nova roupagem a partir do Código de Processo Civil... see more