Revista de Direito; Arte e Literatura  

Lara Ferreira Lorenzoni

O presente artigo tem por escopo analisar o problema da participação dos funcionários da lei no sistema penal brasileiro na escalada punitiva e perpetuação do sofrimento sem limites em tempos de neoliberalismo e hiperencarceramento. Para tanto, lança-se m... see more

Gilmar Siqueira,Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior,Rogério Cangussu Dantas Cachichi

O objetivo deste artigo é explicar a analogia feita por Elaine Scarry (1999) e, em seguida, aplicá-la ao método APAC de execução penal. O problema da pesquisa pode ser formulado pela seguinte pergunta: em que medida o aspecto estético do encontro com outr... see more

Gabriel Aparecido Anízio Caldas,Gabriela Sroczynski Fontes,Maristela Carneiro

O presente artigo trata da análise da gordofobia nos aspectos culturais e jurídicos, partindo do filme “A Baleia”, e a consequência da conduta discriminatória em decorrência da aversão aos corpos gordos, fato este que ocorre tanto no filme quanto na vida ... see more

Daniela Carvalho Almeida da Costa,Gabrielli Santos Lacerda da Silva,Cássio Roberto Uruga Oliveira

Apesar da existência de um sentimento generalizado de insatisfação com a Justiça Retributiva, que pode ser atribuído, primariamente, à sua impossibilidade de atingir os fins a que se propõe, percebe-se ainda um enraizamento da lógica punitivista na socied... see more

Ayrton Borges Machado

O presente trabalho busca apresentar um avanço na interpretação da relação entre lei e indivíduos, de modo desmistificar algumas pressuposições e, principalmente, evidenciar qual é o real papel do soberano nessa relação. Primeiro, apresenta-se a teoria de... see more

Laíze Aires Alencar Ferreira,Thiago Augusto Galeão de Azevedo

A política de tratamento das minorias no contexto brasileiro colonial era a de dominação, omissão e de invisibilidade das minorias por parte da metrópole lusitana que escravizavam negros, dominavam territórios indígenas e objetificavam mulheres. Mesmo apó... see more

Lara Ferreira Lorenzoni

O presente artigo tem por escopo analisar o problema da participação dos funcionários da lei no sistema penal brasileiro na escalada punitiva e perpetuação do sofrimento sem limites em tempos de neoliberalismo e hiperencarceramento. Para tanto, lança-se m... see more

Gilmar Siqueira,Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior,Rogério Cangussu Dantas Cachichi

O objetivo deste artigo é explicar a analogia feita por Elaine Scarry (1999) e, em seguida, aplicá-la ao método APAC de execução penal. O problema da pesquisa pode ser formulado pela seguinte pergunta: em que medida o aspecto estético do encontro com outr... see more

Gabriel Aparecido Anízio Caldas,Gabriela Sroczynski Fontes,Maristela Carneiro

O presente artigo trata da análise da gordofobia nos aspectos culturais e jurídicos, partindo do filme “A Baleia”, e a consequência da conduta discriminatória em decorrência da aversão aos corpos gordos, fato este que ocorre tanto no filme quanto na vida ... see more

Daniela Carvalho Almeida da Costa,Gabrielli Santos Lacerda da Silva,Cássio Roberto Uruga Oliveira

Apesar da existência de um sentimento generalizado de insatisfação com a Justiça Retributiva, que pode ser atribuído, primariamente, à sua impossibilidade de atingir os fins a que se propõe, percebe-se ainda um enraizamento da lógica punitivista na socied... see more

Ayrton Borges Machado

O presente trabalho busca apresentar um avanço na interpretação da relação entre lei e indivíduos, de modo desmistificar algumas pressuposições e, principalmente, evidenciar qual é o real papel do soberano nessa relação. Primeiro, apresenta-se a teoria de... see more

Laíze Aires Alencar Ferreira,Thiago Augusto Galeão de Azevedo

A política de tratamento das minorias no contexto brasileiro colonial era a de dominação, omissão e de invisibilidade das minorias por parte da metrópole lusitana que escravizavam negros, dominavam territórios indígenas e objetificavam mulheres. Mesmo apó... see more