13 articles in this issue
Vanessa Nunes Kaut,Vitor Amaral Medrado
Apesar de mais populares no âmbito jurídico, as teorias da argumentação jurídica não respondem satisfatoriamente à questão: os juristas sabem do que estão falando ou falam sobre o que sabem?, ou, em termos mais específicos, à pergunta: qual é o papel do c... see more
Mário Cesar da Silva Andrade,Marcelo de Castro Cunha Filho
O presente artigo objetivou avaliar o método de tomada decisão racional derivado da filosofia de Kant como paradigma de fundamentação de decisões públicas e, mais especificamente, de decisões jurídicas. A partir da teoria da ação comunicativa de Jürgen Ha... see more
Stanley Souza Marques,Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
The article takes up the criticisms directed by Axel Honneth to the basic structure of the dominant conceptions of justice, but merely to point out the general outlines of his alternative project of justice normative reconstruction. If John Rawls and Mich... see more
Jessica Cristianetti
As minorias transexuais ainda passam por diversos percalços para terem efetivados seus direitos, serem reconhecidos em igualdade com os demais cidadãos, e para deixarem de ser vistos como doentes. Para tanto, objetiva-se neste estudo entender como é possí... see more
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira,Sônia Beatriz da Silva Chamaniego
A pesquisa tem como objetivo compreender a ideia de justiça de Amartya Sen, estabelecendo os seus principais aspectos distintivos, analisando seus fundamentos em relação a algumas de ideias de John Rawls, e examinando as concepções de imparcialidade abert... see more
Elisa Resende Bueno Da Fonseca
A proposta desse artigo é analisar a relação entre a norma processual de imunidade de Estado e a norma substantiva de jus cogens que proíbe a tortura e o trabalho escravo no caso Alemanha v. Itália julgado pela Corte Internacional de Justiça no ano de 201... see more
Natercia Sampaio Siqueira,Gina Vidal Marcilio Pompeu
O presente trabalho trata da equidade como critério de estruturação e vivência da política, da economia e das interações sociais em uma democracia, assim como das diferentes possibilidades de sua realização. Para tanto, realiza-se a presente pesquisa com ... see more
Neumalyna Lacerda Alves Dantas Marinho,Jaciara de Medeiros Alves Lucena Brandão
O presente artigo objetiva estudar a relação direito, ordem jurídica e desenvolvimento na perspectiva da teoria da concepção central do direito moderno, a partir da obra de David M. Trubek. A teoria remete a um direito ... see more
Rafael Lazzarotto Simioni,Robson Soares Leite
Um dos primeiros passos dados pelos pós-positivismos foi o de superar a proposta metodológica do positivismo jurídico face a resistência em admitir a submissão das decisões judiciais a critérios objetivos para além das normas jurídicas. Desta ambiência su... see more
Kamilla Pavan
Na perspectiva de análise do Princípio da Motivação das Decisões Judiciais, intenciona-se na forma de esclarecer seus aspectos normativos, frente à ideologia da Teoria Política. No desígnio de apontar esse princípio, como uma garantia fundamental de todo ... see more
Tiago Clemente Souza,Danilo Pierote Silva
Essa pesquisa possui o objetivo de demonstrar importância das decisões dos Tribunais Internacionais, especificamente a Corte Europeia de direitos Humanos, para o refinamento das normas de direitos humanos/fundamentais. Para tanto, se dedicará, em um prime... see more
Líria Kédina Cuimar de Sousa Moraes
Este trabalho tem por objetivo demonstrar a concepção de justiça para grandes mestres no assunto. São eles: Aristóteles, Kant e Sandel. A razão da escolha desses especialistas é que como cada um viveu em épocas bem diferentes, seus pontos de vista servem ... see more
Wagner Facundo Fantoni
Três correntes filosóficas apresentam propostas e percursos diferentes no campo ético sobre o estudo e a solução de problemas referentes à justiça: liberalismo, liberal- igualitarismo e comunitarismo. Seus representantes são ... see more