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Ao longo da história, o discurso encontrado nos textos fundamentadores dasreligiões coadunou-se com suas práticas ajudando a consolidar um formato de relaçõesbaseado numa hierarquia vertical. Essas estruturas hierárquicas clericais configuraram e aindacon... see more

Em 11 de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direita de Inconstitucionalidade no 5.543/2020 DF, decidindo pela inconstitucionalidade das normas federais que restringiam a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino. Em vot... see more

O objetivo deste trabalho é o de contribuir, de forma integrada, para o entendimento das mudanças recentes na organização do dinâmico sistema de cidades brasileiras, priorizando a relação tamanho/hierarquia dos centros urbanos. A referida análise foi feit... see more

O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções inter... see more

O estudo, elaborado a partir de método dedutivo, versa sobre o problema da existência ou inexistência de hierarquia entre lei complementar e lei ordinária no ordenamento jurídico brasileiro, examinando os posicionamentos doutrinários existentes acerca da ... see more

O trabalho faz a interlocução entre institutos do direito civil ontemporâneo a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal de maio de 2017 sobre as diferenças de regime sucessório entre cônjuge e companheiro. Ao declarar inexistir hierarquia entre as en... see more

Este artigo analisa a relação entre sepulturas, sepultamentos e hierarquias sociais entre os moradores livres e libertos da paróquia de Santo Antonio de Jacutinga, no Recôncavo da Guanabara/RJ, entre o século XVIII e início do XIX. Ao investigar as partic... see more

Qual foi a evolução do sistema urbano baiano no contexto da urbanização brasileira pós-1990? O objetivo deste texto é analisar as transformações nas redes de cidades do estado da Bahia em período mais recente. Buscou-se caracterizar a Região de Influência... see more

Buscando captar padrões de financiamento dos municípios brasileiros, classificados segundo a lógica da hierarquia dos centros urbanos do IBGE, esse artigo apresentou uma análise intertemporal do financiamento local a partir da construção de indicadores fi... see more

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