Revista Vox  

Hugo Garcez Duarte

Procurarei, neste manuscrito, apresentar algumas reflexões acerca do posicionamento atual, do Supremo Tribunal Federal – STF, no sentido de dispensar a citação do Advogado-Geral da União no âmbito do procedimento da Ação Declaratória de Constitucionalidad... see more

Hudson Silva dos Santos,Carla Appollinário de Castro

A proposta deste trabalho é esboçar uma aproximação inicial sobre a forma de abordar – do ponto de vista teórico-metodológico – a proteção social do trabalho associado, a partir da ciência jurídica. Para cumprir o objetivo aqui proposto, com base em uma a... see more

Matheus Santos da Silva

Na medida que os debates acerca de identidade e cultura ganham espaços e relevância para as discussões sobre o sistema global, as teorias tradicionais da Relações Internacionais, progressivamente, deixam de corroborar com diversas questões. Isso, por outr... see more

Emile Lima Oliveira,Flávia Almeida Pita

Na medida em que as iniciativas de Economia Popular e Solidária atrelam-se, essencialmente, ao condomínio dos meios de produção, à repartição substancialmente igualitária do produto do trabalho e às formas democráticas e autogestionárias de organização – ... see more

Fabrício Adriano Alves

O presente artigo busca analisar a questão da aplicabilidade dos Direitos Fundamentais às relações privadas. Pretende-se demonstrar que as normas que no passado foram utilizadas para proteger o cidadão da atuação do Estado, hoje, precisam ser utilizadas p... see more

Américo Braga Júnior,Thamires Araújo Ávila

O presente artigo tem como objetivo demonstrar a sistêmica violação de direitos fundamentais no sistema penitenciário brasileiro. Buscar-se-á demonstrar a relevância e as possíveis consequências práticas da Súmula Vinculante nº 56, quando configurado o dé... see more

Gideão Dias de Carvalho,Marina Sillmann

Esta pesquisa pretende fazer uma análise do infanticídio indígena praticado por algumas tribos no Brasil, demonstrando os aspectos culturais indígenas que ensejam tal prática. Trata-se de uma prática milenar, mas que fere, segundo a ótica ocidental, os di... see more