Revista de Direito UrbanÃistico; Cidade e Alteridade  

Vivian Valverde Corominas,José Marques Carriço

Este estudo aborda a evolução do direito de propriedade, alcançando os conceitos de função social da propriedade urbana e de direito à moradia, utilizando-se do método dedutivo. Partindo-se destes conceitos, como premissa maior, e dos elementos do direito... see more

Yanahê Fendeler Höelz

O objetivo deste trabalho é traçar um breve panorama das políticas remocionistas destinadas às favelas cariocas e, em especial, à favela da Rocinha, para tentar compreender como o Direito, o Estado e nós, enquanto sociedade, vemos e tratamos esses espaços... see more

Vladimir Brega Filho,Diego Nassif da Silva

Trata-se de estudo jurídico científico de revisão bibliográfica com o objetivo principal de situar juridicamente as conferências municipais, estaduais e nacionais das cidades, destacando, a partir do lema ‘cidades inclusivas, participativas e socialmente ... see more

Roney Carlos de Carvalho

O objetivo deste artigo é examinar como a tributação pode ser utilizada para reduzir os efeitos da segregação urbana e social causados pela gentrificação, atentando para os aspectos que devem ser levados em consideração nesse empreendimento, à luz do sist... see more

Domingos do Nascimento Nonato,Raimundo Wilson Gama Raiol

Analisa-se o processo deliberado e sistemático que invisibilisa as pessoas em situação de rua no Brasil, discutindo o quanto isso é pernicioso à luz dos direitos humanos, porque lhes subtrai o gozo do direito à cidade. Optou-se metodologicamente pela pesq... see more

Juliana Cardoso Ribeiro Bastos,Ricardo Cotrim Chaccur

A partir da natural convivência entre os homens, com o seu instinto de agrupamento, torna-se relevante pensar nas formas de planejamento do desenvolvimento das cidades. Nesse sentido, o direito urbanístico destaca-se ao apresentar as normas que direcionam... see more

George Niclaides de Moraes Pires,Larissa Wegner Cezar

O presente artigo versa sobre os problemas ambientais gerados pela expansão desregrada das cidades. Tem como objetivo abordar o direito fundamental à cidade sustentável como um direito fundamental do homem. Para tanto será feita a observação do desenvolvi... see more

Adriana Carla Crommewel,Valmir César Pozzetti

O objetivo desta pesquisa é abordar o desenvolvimento desordenado das cidades e avaliar a efetividade do direito a assistência técnica gratuita ao hipossuficiente na construção de moradias, assegurado pelo Estatuto da Cidade. Conclui-se que a falta de inf... see more

Poliana Henriques da Silva

No apagar das luzes do século XX as cidades brasileiras sofreram, e ainda sofrem, sérios problemas sociais oriundos de um processo de urbanização marcadamente desigual e que conflitava com a noção de cidade sustentável. O presente trabalho teve como objet... see more