6 articles in this issue
Danilo Di Paiva Malheiros Rocha,Adriana Vieira de Castro,Wanessa Oliveira Alves
Analisa o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil, aspectos históricos, atuais e perspectivas futuras. Objetiva compreender as causas, o panorama atual e analisar alternativas para sua redução. Utilizou-se revisão integrativa através do método indut... see more
Nádia Regina da Silva Pinto
A pandemia do coronavírus no Brasil e no auge da crise da velocidade de transmissão do vírus, evitar a disseminação acelerada é estabelecer o compromisso das políticas públicas com a vida humana no bojo do eminente colapso do Sistema de Saúde Brasileiro, ... see more
Francine Cansi,Alessandra Vanessa Teixeira,João Luís Severo da Cunha Lopes
O presente estudo através do método dedutivo, por meio da pesquisa bibliográfica, mesclando teóricos clássicos e contemporâneos discorre sobre o direito ao acesso à água potável frente à pandemia da COVID-19. Ao estudar soluções para a COVID-19, Estados d... see more
Mellina Lopes Corrêa Gueiros,Witan Silva Barros
O objetivo deste trabalho é analisar aspectos relevantes do julgamento do Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso Especial 1.757.775-SP, enquanto resultado do ativismo judicial, que vem firmando uma jurisprudência revolucionária e progressista q... see more
William Paiva Marques Júnior
Investiga-se a primariedade do STF na efetividade do Direito Fundamental Social à Saúde, entendido este como direito às prestações estatais positivas tendentes à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, ante o controle de políticas públicas sanitárias ... see more
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
O artigo, mediante pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, utilizando-se do método dedutivo, analisa quatro normas de transição das Emendas Constitucionais n° 20/98, n° 41/03 e n° 103/19, que procederam a uma superposição normativa, majorando o pedágio ... see more