Revista Direito e Práxis  

Revista Direito e Práxis,Antonio Carlos Wolkmer,Efendy Emiliano Maldonado Bravo,Lucas Machado Fagundes

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31231Apresentação 6 de dezembro de 2017 Encerramos mais um ano! E que ano! 2017 foi um ano marco para os processos editoriais da Direito e Práxis como muitos dos nossos leitores puderam acompanhar. Nesse editorial, um pouc... see more

Antonio Pele

DOI:10.1590/2179-8966/2017/25945Resumen El concepto de dignidad humana entró recientemente en el Derecho de la Unión gracias en particular a la Carta de Derechos Fundamentales de la Unión Europea (“Carta”). Al mismo tiempo y en paralelo fue usada por el ... see more

Adalberto Fernandes Sá Junior,Gislene Aparecida dos Santos

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/25116Resumo Como o Estado deve tratar os povos indígenas, se todos os cidadãos são dignos de igual consideração e respeito? Por meio da análise de três propostas normativas do multiculturalismo, a de Charles Taylor, comuni... see more

Augusto Jobim Do Amaral,Lucas e Silva Batista Pilau

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/24717Resumo O presente texto pretende realizar uma abordagem da polícia interrogando-a como instituição penal moderna, focando principalmente nas análises realizadas por Michel Foucault e Giorgio Agamben. Com isso, busca-se tra... see more

Cláudio Kieffer Veiga,Paulo Gilberto Cogo Leivas

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/25624 Resumo O artigo propõe-se a realizar um estudo sobre a Convenção 169 da OIT de 1989 no contexto brasileiro, questionando se as comunidades de terreiros de matriz africana estão amparadas sob sua tutela. Em decorrência dis... see more

Débora Ferrazzo,Ivone Fernandes Morcilo Lixa

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/24649ResumoNa Bolívia do início do século XXI são deflagradas importantes transições no campo do direito. É o caso da constitucionalização da jurisdição indígena originário campesina, que vem exigindo práticas inovadoras n... see more

Haide Maria Hupffer,Wilson Engelmann

DOI:10.1590/2179-8966/2017/26193Resumo O objetivo do presente artigo é realizar um diálogo com Hans Jonas, buscando identificar o papel pedagógico do Princípio Responsabilidade e se o mesmo contribui para fundamentar uma nova ética de responsabilidade fre... see more

Ligia Ziggiotti de Oliveira,Gustavo Bussmann Ferreira

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/24930.Resumo O artigo apresenta reflexões inspiradas em uma concepção crítica de direitos humanos em relação às experiências de ocupação das escolas públicas paulistas. Considerando as características do neoliberalismo e da glo... see more

Pedro Pulzatto Peruzzo

DOI:10.1590/2179-8966/2017/24631Resumo Como resultado da consolidação de uma tese de doutorado e de uma experiência pessoal como advogado junto a movimentos indígenas, o problema que buscamos responder neste artigo é se é possível considerar os interesses... see more

Rafael Lamera Giesta Cabral

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/26411 Resumo A história de um processo pode indicar transformações sociais, jurídicas, econômicas e políticas. O caso em análise representa uma reclamação trabalhista promovida por trabalhadores de uma mina de carvão que questi... see more

Rafael Oliveira Costa

DOI:10.1590/2179-8966/2017/24950Resumo O presente estudo sustenta o surgimento de um novo paradigma do Estado de Direito, em razão da indispensável absorção pelo constitucionalismo das conquistas na seara da Justiça de Transição. Trata-se de uma nova pers... see more

Roberto de Paula,José Antônio Peres Gediel

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/27227 Resumo O artigo se propõe a analisar a permanência da desigualdade social e da conflitividade agrária verificadas por uma prestação jurisdicional inadequada, fatores que dificultam o acesso à terra. Aponta que o processo ... see more

Renê Chiquetti Rodrigues,Henrique Garbellini Carnio,Diego Prezzi Santos

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/25136.Resumo Seria a noção de biopolítica ainda um conceito apropriado para se interpretar a realidade política vigente? Objetiva-se investigar como Roberto Esposito defende a atualidade da noção de biopolítica para se interpr... see more

Antonio Carlos Wolkmer,Efendy Emiliano Maldonado Bravo,Lucas Machado Fagundes

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31217 Resumo O tema da pesquisa aqui apresentado trata da historicidade do constitucionalismo latino-americano e caribenho a partir da leitura do pensamento crítico. Nesse sentido, o estudo é delimitado pela relação sociopolíti... see more

José Geraldo de Sousa Junior,Lívia Gimenes Dias da Fonseca

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31218Resumo A partir dos marcos teóricos da linha de pensamento jurídico crítico “O Direito achado na rua” apresenta-se uma perspectiva de possibilidades e desafios na construção de um constitucionalismo que inclua na sua pauta... see more

Carlos Frederico Marés de Souza Filho,Fernando Prioste

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31219Resumo Os países da América Latina tem formações sociais e históricas muito semelhantes, independentemente de ter sido colonizada por Espanha, Portugal, Inglaterra, Holanda ou França. A substituição de povos e de natureza ... see more

Esperanza Martínez,Alberto Acosta

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31220Resumén El artículo reflexiona sobre las barreras para la aplicación de los derechos de la naturaleza, tanto estructurales como filosóficas y prácticas, y hace un balance crítico de su aplicación después de 10 años de su r... see more

Ramiro Avila Santamaría

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31222Resumen El capitalismo intrínsecamente requiere inequidad, violencia, extractivismo, destrucción y muerte. Urge buscar alternativas. Una de las alternativas al capitalismo es el sumak kawsay, que es un sistema de vida que ... see more

Farit L. Rojas Tudela

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31221Resumen Propongo desarrollar 3 (tres) lecturas de lo plurinacional. La primera, relaciona dos perspectivas de lectura de lo plurinacional, que hemos denominado paralax plurinacional. Creemos de suma importancia identificar... see more

Rosembert Ariza Santamaría

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31225Resumen Se presenta un estudio comparativo entre Colombia y Bolivia frente a las condiciones de posibilidad de lo decolonial en las prácticas judiciales de la Corte Constitucional Colombiana y de la Unidad de Descolonizaci... see more

Alejandro Rosillo Martínez

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31224Resumen En el presente artículo se revisa cómo ha impactado el hecho del pluralismo jurídico generado por los pueblos indígenas en el texto constitucional mexicano, y si es posible considerarlo como parte del Nuevo Constit... see more

Juan Carlos Gómez Leyton

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31226Resumen El presente artículo aborda desde una perspectiva histórica y política la conformación del poder constituyente durante la crisis del Estado oligárquico en Chile, entre los años 1910 y 1925, que elaboro la Constituc... see more

Manuel Gándara

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31228Resumen En el marco de los desafíos planteados por la necesidad de efectivación de un pluralismo jurídico que asuma la diversidad de constituye a nuestros pueblos, el texto se propone someter a crítica la narrativa liberal... see more

Ana Graciela Barrios Benatuil,Antonio González Plessmann,Martha Lía Grajales Pineda

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31314Resumen El artículo realiza una comparación entre los momentos constituyentes venezolanos de 1999 y 2017, a partir de los contextos que les dieron lugar y de los mecanismos de participación popular para su activación,... see more

Mylai Burgos Matamoros

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31315ResumenEl presente artículo realiza un análisis de los cambios sociojurídicos que se han llevado a cabo en Cuba desde el 2006 hasta la actualidad (2016), momento en que se realiza un giro en el accionar político económico ... see more

Carlos Rivera Lugo

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31316Resumen La crisis es el momento en que se entrecruzan transformaciones insospechadas y en el que se asoma la percepción de que el cambio largamente ansiado es posible. Frente al constitucionalismo liberal clásico emer... see more

Enrique Dussel

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31230 Enrique Dussel Universidad Nacional Autónoma de México, Cidade do México, México.   Versão original: La Filosofía de la Liberación ante los estudios poscoloniales y subalternos y la Posmodernidad. Cap. 2.&n... see more

Magali Vienca Copa Pabón

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31229RESENHAFausto Reinaga: Pensamiento y Liberación India Aymaraquechua en los Andes REINAGA, Fausto. Tesis India (1970). 4ta edición, La Paz: Mirada Salvaje, 2010.Revolución India (1970). 4ta edición, La Paz: MINKA, 2010b. El... see more

André Luiz de Carvalho Matheus

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/29832RESENHA A tolice da inteligência brasileira ou como o país se deixa manipular pela elite Jessé de Souza. São Paulo: LeYa, 2015, 256p.   André Luiz de Carvalho Matheus Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio... see more