Revista Direito e Dialogicidade  

Maria Oderlânia Torquato Leite

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Erika Tayer Lasmar,José Luiz Ragazzi

Será abordado nesse artigo o instrumento da Arbitragem como uma forma alternativa para a resolução de conflitos. Com a evolução social, tecnológica, econômica e política do último século nasceu a imperiosa necessidade de criar mecanismos ágeis e eficiente... see more

João Deusdete de Carvalho

Este estudo tem como objetivo analisar a contribuição do princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação. Como técnica de pesquisa adotou-se a documentação indireta por meio da pesquisa bibliográfica. Constituíram-se em font... see more

Ana Elisa Linhares Meneses Braga

O presente artigo tem por finalidade analisar a Legislação autoral com recortes históricos da experiência brasileira no que diz respeito a evolução das leis acerca do assunto e seu alcance, considerando um estudo de caso, ocorrido por volta do ano de 1932... see more

Narbal de Marsillac Fontes

A partir da perspectiva da universalidade retórica perelmaniana, a questão a respeito da fundamentação dos Direitos Humanos na sua dimensão ética ficaria dependente da possibilidade de formação de uma Comunidade de Espíritos de âmbito internacional. São t... see more

Israel Lima Braga Rubis,Marcos Virginio Souto,Wendel Alves Sales Macêdo

o presente trabalho estabelece uma analise sobre a Teoria do Direito Penal do Inimigo de forma reflexiva e ponderativa. O objetivo do trabalho consiste é apresentar as principais premissas doutrinárias e legais referente à temática em estudo. A metodologi... see more

Suelen Saraiva da Cruz Alexandre,Suelen Saraiva da Cruz Alexandre,Maridiana Figueiredo Dantas,Jessika Luanna Cardoso Braz Gonçalves

O presente trabalho tem por finalidade trazer uma aproximação com o debate contemporâneo acerca da homoafetividade e os direitos da criança e do adolescente. Trazendo na discussão aspectos relativos ao conceito de família, destacando alguns conceitos que ... see more

Robson Gomes

Este trabalho objetiva delinear as principais considerações conceituais da Improbidade Administrativa, visando, assim, a descrever um panorama da sua topografia constitucional. Isso posto, tem-se em vista analisar o art. 37, caput, da Constituição Federal... see more

Fernanda Rodrigues Feltran

O desiderato deste artigo é abordar o Direito à Cidade sob a perspectiva da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Neste sentido, pretende-se falar dos fundamentos, princípios e normas albergados pela Lei que se coadunam com o que preconiza o Direito à C... see more

Jéssica Dias Alves da Silva,Moema Alves Macêdo

A expansão da psicologia enquanto ciência e profissão que abarca a interlocução com outras áreas do saber tem mobilizado interesse sobre as consequências que este fenômeno pode acarretar sobre a práxis destes profissionais. Neste contexto, o presente arti... see more