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No contexto da Reforma Trabalhista promulgada por intermédio da Lei n. 13.467/17, discute-se os desafios decorrentes da greve dos caminhoneiros ocorrida em 2018 no Brasil, em razão do evidente retrocesso social representado pelo movimento de flexibilizaçã... see more

Percebe-se que o Direito de Família vem sofrendo uma constante evolução ao longo do tempo, revelando-se mais incisiva a partir do advento do Texto Constitucional de 1988. Anteriormente os institutos do Direito de Família não observavam a igualdade entre o... see more

Neste texto, colocaremos em discussão, de forma predominante, o referencial teórico que norteou uma pesquisa de doutoramento1 acerca do desenvolvimento profissional de professores de História da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte (Brasil), que viv... see more

O presente estudo tem como escopo trazer uma reflexão sobre o estabelecimento de padrões e o conceito de normalidade em relação aos seres humanos. Para tanto, trata do direito à igualdade e do direito à diferença enquanto tradutores da dignidade humana e ... see more

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