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A Relatoria Especial das Nações Unidas sobre Tortura aprovou, em anos recentes, oito relatórios temáticos sobre o uso da força extracustodial; migração; reafirmação e reforço da proibição da tortura; corrupção; violência doméstica; tortura psicológica; fa... see more

Objetivo: qual é a importância do veto presidencial no Direito brasileiro para a compreensão das normas jurídicas? A partir do referencial teórico da argumentação jurídica, o presente artigo procura responder a essa pergunta a partir do estudo deum caso c... see more

Les juristes considère souvent comme scientifiques leurs connaissances et leurs travaux sur les normes juridiques - ce qu’on appelle la dogmatique légale ou la science du droit (connaissances axées sur des questions telles que la définition du sens et de ... see more

O uso de maturadores visa o acúmulo de sacarose em cana-de-açúcar, antecipando sua maturação e flexibilizando a logística de colheita. Objetivou-se com este trabalho avaliar o crescimento, a produtividade, a qualidade tecnológica e o ganho de açúcares da ... see more

O uso de maturadores visa o acúmulo de sacarose em cana-de-açúcar, antecipando sua maturação e flexibilizando a logística de colheita. Objetivou-se com este trabalho avaliar o crescimento, a produtividade, a qualidade tecnológica e o ganho de açúcares da ... see more


Entre os tipos de revistas comumente realizadas em prisões, a mais intrusiva é a revista íntima (intimate search ou body-cavity search), também chamada de revista invasiva (invasive search) e até mesmo de revista vexatória. Essa revista consiste no exame ... see more

Através da Constituição, o Estado brasileiro assumiu um forte compromisso com o combate às desigualdades sociais. No âmbito da tributação, isso se traduz num dever de tributar mais os que mais podem contribuir com o fundo público. Contudo, os dados dispon... see more

O debate público brasileiro é frequentemente pautado por umdiscurso que reduz os males da nossa sociedade à corrupção do poderpúblico, e a discussão tributária à denúncia de que a carga tributária é“alta demais”. Partindo da tese de Jessé Souza de que o d... see more

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