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O presente artigo tem por objetivo geral demonstrar a efetivação da ética da alteridade nas audiências de custódia realizadas por videoconferência. No desenvolvimento do trabalho foi utilizado o referencial de Emmanuel Levinas para compreender o alcance t... see more


O estudo responde ao seguinte problema de pesquisa: qual a influência que a substituição dos embargos infringentes pelas técnicas de julgamento exerce sobre a celeridade processual? Desenvolve-se pesquisa quantitativa e qualitativa, com abordagem explorat... see more

O estudo responde ao seguinte problema de pesquisa: o tempo médio das decisões concessivas do Auxílio Emergencial nas ações da Justiça Federal do Ceará atende ao princípio da celeridade processual? A abordagem metodológica é quali-quanti e o estudo é desc... see more

The current study intended to analyze the levels of joy in religious festivals. It involved 387 Pakistani Muslims including men (n=143) and women (n=282). Data was collected through a specifically developed questionnaire in Urdu. The findings revealed tha... see more

Objetivo: Demonstrar que há morosidade na prestação jurisdicional, mais especificamente na fase de retificação da autuação processual quando há intervenção humana e que a morosidade é ainda maior quando se faz necessária a efetiva retificação com alteraçã... see more

O artigo apresenta reflexões e compreensões sobre sentidos e significados para a educação de jovens e adultos enunciados no Parecer CEB/CNE n. 11/2000, formulado pelo, à época, Conselheiro Jamil Cury. A tônica do texto guiou-se pela defesa do direito à ed... see more

A relação lugar-identidade apresenta uma ambivalência que vai da celebração à condenação, ganhando novo fôlego após os anos 1990 tanto com a relevância que os movimentos identitários de resistência (étnicos, raciais e de gênero) alcançaram, na luta pelo l... see more

O acesso à justiça, inserido no artigo 5°, inciso XXXV, da Constituição Federal, é um direito fundamental que garante a todos os cidadãos não apenas o ingresso em juízo, mas o término do processo com a pretensão satisfeita dentro de um razoável lapso de t... see more

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