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O Positivismo Jurídico dominante no ordenamento brasileiro igualou o direito a` lei e, por isso, passou a ser contraposto em raza~o do imperativo de garantias do indivíduo contra o Estado. Desse modo, o presente artigo apresenta o pensamento de John M. Fi... see more

O presente artigo propõe-se a realizar um estudo comparado, eminentemente teórico, entre os critérios materiais para determinação do bem jurídico nas teorias normativas do direito de John Finnis e de Martha Nussbaum, com fito a apresentar o modo de fundam... see more

O presente artigo investiga a teoria neoclássica, especificamente a tese apresentada por John Finnis, no tocante ao bem humano básico da vida, trabalhado pelo autor em “Lei Natural e Direitos Naturais”. A problemática do tema proposto, incide em pesquisar... see more

O presente artigo propõe-se a realizar um estudo comparado, eminentemente teórico, entre os critérios materiais para determinação do bem jurídico nas teorias normativas do direito de John Finnis e de Martha Nussbaum, com fito a apresentar o modo de fundam... see more

Atentando ao sempre renovado interesse pelas teorias sobre a fundamentação do Direito, expomos parte do pensamento daquele que é considerado o caput scholae do novo Direito Natural, John Finnis, cujo eixo radica nos postulados do Doctor Angelicus. Relevan... see more

O artigo problematiza alguns aspectos do conceito de “matrimônio” defendido, entre outros, por John Finnis e Robert P. George – dois influentes filósofos da teoria jusnaturalista. Pretende-se a maior objetividade no sentido de problematizar os aspectos co... see more

Resumen: Hoy podemos ver un resurgimiento de las tendencias formalistas en la interpretación de reglas jurídicas. Este resurgimiento aparece en los campos tanto del Positivismo jurídico como del Iusnaturalismo. La finalidad de estos movimientos es ética y... see more

RESUMO Objetivo: O estudo objetiva compreender a lei natural e direitos naturais, baseado na aproximação entre direito e moral. Assim, objetiva perquirir sobre a teoria jusnaturalista de John Mitchell Finnis, a fim de aproximar o direito positivo e o dire... see more

AbstractThe story of the man born blind is constructed within a grand irony of ability and disability. The Johannine narrator develops the characterisation of the man born blind as a progressive, seeing and missional personality, whereas all others in the... see more

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