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RESUMO Na sociedade patriarcal moderna é patente a dominação perpetuada sobre animais e seres humanos do sexo feminino. Frente a esse contexto, o artigo busca analisar criticamente a subjugação reproduzida pelos hábitos alimentares, ciência e regulam... see more

A presente pesquisa tem por escopo a análise e reflexão sobre a importância do pensamento complexo para avaliar as diversas formas de poluição invisível, a fim de que o biodireito e a bioética atuem para melhor regulamentar os direitos humanos fundamentai... see more

O artigo estabelece alguns comentários a respeito da Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015, que dispõe sobre a mediação e a conciliação como meio de solução de controvérsias no âmbito da Administração Pública. A aplicação do marco legal da mediação de con... see more

RESUMO Na sociedade patriarcal moderna é patente a dominação perpetuada sobre animais e seres humanos do sexo feminino. Frente a esse contexto, o artigo busca analisar criticamente a subjugação reproduzida pelos hábitos alimentares, ciência e regulam... see more

A presente pesquisa tem por escopo a análise e reflexão sobre a importância do pensamento complexo para avaliar as diversas formas de poluição invisível, a fim de que o biodireito e a bioética atuem para melhor regulamentar os direitos humanos fundamentai... see more

Os novos direitos trazem novas responsabilidades. A sociedade global cresce em complexidade e exige um sujeito com uma visão humanista e, sobretudo, ecológica. Os novos direitos concretizam-se não somente em normas, mas, sobretudo, em decisões. Só um huma... see more

Indisponível

Trata-se de um texto que analisa o fenômeno jurídico à luz da Psicanálise e de outras disciplinas que são fundamentais para a compreensão dos conflitos humanos. O Direito trata do drama humano e se faz necessário o resgate da subj... see more

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