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Analisamos neste artigo o processo de elaboração de medidas centralizadas de combate a lepra, no Brasil, no período posterior a 1930, quando a organização do Estado nacional sob os parâmetros do Estado capitalista moderno, separando as esferas, pública e ... see more

O desenvolvimento do Brasil, como nação autônoma, teve seu marco inicial após sua independência de Portugal, em 1822. Diante do cenário de nascimento e evolução da sociedade brasileira, este trabalho apresenta uma pesquisa cronológica sobre a normatização... see more

Resumo: Este artigo apresenta estudo acerca das principais alterações implementadas pela Lei Complementa nº 135/2010, no que diz respeito às condições de inelegibilidade e sua aplicação nas eleições gerais de 2014, ilustrando-se o trabalho por meio de ava... see more

O artigo analisa possibilidades de impactos em manifestações sociais a partir de uma possível alteração da Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo) pelo Projeto de Lei do Senado nº 272/2016, que visa a disciplinar, com mais rigor e precisão, condutas tidas... see more

Mais de uma década após a criação da lei 10.639/03, que torna obrigatória a inclusão de História e Cultura Indígena, Africana e Afro-Brasileira no currículo escolar, este estudo analisa sua implementação no Colégio Estadual “Marcílio Dias”, instituição qu... see more

Mais de uma década após a criação da lei 10.639/03, que torna obrigatória a inclusão de História e Cultura Indígena, Africana e Afro-Brasileira no currículo escolar, este estudo analisa sua implementação no Colégio Estadual “Marcílio Dias”, instituição qu... see more

O presente artigo discorre sobre a diversidade étnica na biblioteca e a aplicação da Lei nº 10.639/03. Inicia-se apresentando alguns conceitos sobre diversidade étnica, o surgimento do debate desse tema, as relações com movimentos sociais, a diversidade é... see more

O artigo visa explorar a atuação e os efeitos produzidos pela Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha, instituída pela Lei Municipal nº 101 de 23 de novembro de 2009, que tem por objetivo recuperar a situação socioeconômica e urbanística da Zona Portu... see more

O artigo visa explorar a atuação e os efeitos produzidos pela Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha, instituída pela Lei Municipal nº 101 de 23 de novembro de 2009, que tem por objetivo recuperar a situação socioeconômica e urbanística da Zona Portu... see more

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